Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6429 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 732/ 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, PEBII-G (adm. 01), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/19; E.E. São José, MaSP 1.061.482-4, Maria Aparecida de Souza Domingues, ATBIII-G (adm. 01) exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE V, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/19; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Fazenda, 03707916 Soraya de Souza – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 22/08/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 06682843 Carlos Roberto da Rocha Mesquita – AFRE – 1 - Contagem - 15 - 02/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 06689806 Isa Augusta Moura de Mendonca – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 10 - 29/08/2014 A 07/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01567056 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 08/2021 A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 08/2021, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG nº 37/2005, referente a pagamentos realizados indevidamente, devido ao afastamento preliminar para aposentadoria, se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/03/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Geralda Ferreira da Silva, MASP 326.296-1, CPF 526.772.066-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo - Cataguases - 5 - 11/08/2016 A 15/08/2016 - 158.I, 09546706 Fernanda Campos de Mello Barbosa – DAD-3 – 1 - Leopoldina - 15 - 12/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 10949956 Lidia Ferrari Sandin Faria – ATB – 3 - Leopoldina - 3 - 15/08/2016 A 17/08/2016 - 158.I, 12752614 Cristiane Goncalves Magalhaes – PEB – 3 - Leopoldina - 3 - 11/08/2016 A 13/08/2016 - 158.I, 13358296 Carlos Andres Otto – PEB – 1 - Alem Paraiba - 8 - 11/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 649 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo ST