Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 4437 Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite, e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Traba

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro 398 EMBARGANTE : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP Relatora ADVOGADO : ROBINSON PORTO ALMEIDA EMBARGADO : VALTER VARGAS DE ARAUJO ADVOGADO : RICARDO PINTO DO AMARAL DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001311-02.2017.5.10.0010 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE CIA URBANIZADORA

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO 1690 CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VALTER VARGAS DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0001310-17.2017.5.10.0010 RECLAMANTE HERMINIO RANGEL DOS SANTOS ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Acórdão Eduardo Carvalho Brisolla (Procurador do Trabalho). Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 09 de maio de 2018. 4428 Processo Nº RO-0001311-02.2017.5.10.0010 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2073 Verificando o documento de fl.481, os dados do segurado estão incorretos: o nome do segurado e o CNPJ. Quanto ao nome do segurado, a 19ª Vara do Trabalho de Fundamentação Brasília/DF não é credora da executada. O credor é o exequente Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pela estagiária JOSELIO ANTUNES DA

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 395 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001311-02.2017.5.10.0010 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ROBINSON PORTO ALMEIDA(OAB: 47209/DF) RECORRIDO VALTER VARGAS DE ARAUJO ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INO

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Intimem-se a reclamante e o primeiro reclamado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal. 6392 magistrado deve zelar para que a prestação jurisdicional seja célere não apenas no processo de conhecimento, mas também na execução de suas sentenças, DECIDO, com lastro no art. 113, §1º Após, com a apresentação das contrarrazões ou decorri

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juíza do Trabalho Substituta 2681 - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP Processo Nº ATOrd-0000413-52.2018.5.10.0010 RECLAMANTE VALTER VARGAS DE ARAUJO ADVOGADO MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO(OAB: 14584/DF) RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS(OAB: 44747/DF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 26 Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou Ante o pedido de homologação de acordo celebrado entre as seguimento ao recurso de revista. partes VIA VAREJO S/A e JOSÉ ANTONIO TORRES ARAÚJO, id 2ec9c9e, determino a baixa dos Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. autos à Vara do Trabalho de origem para as devidas providência

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Dispositivo:Quitado integralmente o débito da parte executada, declaro, por sentença, extinta a execução,nos termos do art. 924, II e 925, do CPC.Expeça-se alvará para levantamento dos valores, exequente e custas. Intime-se o reclamante, ao recebimentos do alvará/BB.Após movimentação do alvará, ao arquivo 459 CRISTIANNE RODR