Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº 088/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº138/2018. A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente CONCLUI e DECIDE pelo pagamento do débito do ex-prestador de serviço R.N.C, MASP 1134337-3, ficando comprovada a existência de débito no valor de R$487,08, referente a 4 dias pagamento indevido e Ab. Fardamento Rescisão em 27/12/2016, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 179/2018 A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de Segurança Penitenciário PAULO ROBERTO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): MASP NOME LOTAÇÃO VÍNCULO/ADMISSÃO A PARTIR 1299199-8 Shelia Márcia Vieira MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - Designar servidores do HJXXIII e da Agência Transfusional da Fundação Hemominas, abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o comitê Transfusional do HJXXIII: Monique Correa e Castro de Sá - Masp - 11218203 Cargo: Médica – Coordenadora do Comitê - Vínculo: Efetivo Winston Khouri - Masp - 9049602 Cargo: Médico - Vínculo: Efetivo Nildany Reis e Brito – Masp 14421580 Cargo: Médica Víncu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - Designar servidores do HJXXIII e da Agência Transfusional da Fundação Hemominas, abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o comitê Transfusional do HJXXIII: Monique Correa e Castro de Sá - Masp - 11218203 Cargo: Médica – Coordenadora do Comitê - Vínculo: Efetivo Winston Khouri - Masp - 9049602 Cargo: Médico - Vínculo: Efetivo Nildany Reis e Brito – Masp 14421580 Cargo: Médica Víncu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 12 13 14 15 1,80 1,95 2,10 2,25 27 28 29 30 4,05 4,20 4,35 4,50 42 43 44 45 9,00 9,00 9,00 9,00 ACIMA DE 60 57 58 59 60 9,00 9,00 9,00 9,00 12,00 Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais COMUNICADO Nº 024/2019 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 12 13 14 15 1,80 1,95 2,10 2,25 27 28 29 30 4,05 4,20 4,35 4,50 42 43 44 45 9,00 9,00 9,00 9,00 ACIMA DE 60 57 58 59 60 9,00 9,00 9,00 9,00 12,00 Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais COMUNICADO Nº 024/2019 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG sobre 13º salário 2017, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, DECIDE pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, em caso de não pagamento em 30 dias. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº03/2019. A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente CONCLUI e DECIDE pelo pagamento do débito do ex-prestador de serviço, M.L.S.F, MASP 1257965-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG sobre 13º salário 2017, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, DECIDE pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, em caso de não pagamento em 30 dias. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº03/2019. A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente CONCLUI e DECIDE pelo pagamento do débito do ex-prestador de serviço, M.L.S.F, MASP 1257965-2,

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem contrarrazões. É o relatório. APELAÇÃO (198) Nº 5000044-75.2015.4.03.6114 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: APELADO: DOMINGOS CASSIMIRO XAVIER Advogados do(a) APELADO: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG9559500S, HUGO GONCALVES DIAS - SPA1942120 VOTO O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): A sentença não merece reparos. Do presente conjunto fático-probatório não consta