Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA “O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 23/12/2020 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 07/2020 – Processo de Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município RIO PARDO DE MINAS: REQUERENTE FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 332/ 2021 CRMC O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato de sua Diretora-Geral em exercício, Cristiane Almeida Santos, na forma dos Art.11 e 12, do Decreto Nº 47.859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ODILON RODRIGUES DA CUNHA OLEGARIO JOSE DOS SANTOS OLIMPIO BATISTA FILHO OLIMPIO RODRIGUES DE ALCÂNTARA OTACILIO FERREIRA DA SILVA PAULO PEREIRA DE SOUZA PEDRO GUIMARÃES PEDRO GUIMARÃES RAIMUNDO DOS SANTOS PINTO REGIANE FERNANDES LISBOA RENATO DUTRA RINALDO CELESTINO GUIMARÃES ROBERTINO FERREIRA DA COSTA ROBSON ADÃO DA COSTA ROBSON ADÃO DA COSTA RODRIGO DE ALVARENGA CARNEIRO CRUZ RODRIGO HIGINO MONTEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 081092-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7216778/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 084903-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7065339/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 080981-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7254858/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 086381-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6216747/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 071296-1/2018/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 081092-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7216778/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 084903-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7065339/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 080981-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7254858/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 086381-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6216747/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 071296-1/2018/2