13 Conclusão da Solicitação valdir joao de barros - em: 02/06/2025
Página 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 DE TRABALHOS MÉDICOS. PRELIMINAR. NECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 578801/RS. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. MÉRITO. NECESSIDADE DE CUSTEIO COM O MATERIAL. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. PAGAMENTO PELO PARTICULAR PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. DIREITO À RESTITUIÇÃO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 Oliveira Vilarim (OAB/ PB 11.967).EMBARGADO: Estado da Paraíba-PB.PROCURADOR: Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues OAB/PE 32192.Resultado da sessão dia 25.04.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. De
