Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0279353117020163 1073163-6 BRUNA APARECIDA FONSECA DIAS DALEIA APARECIDA DOS SANTOS 1216346-5 MARIA HELENA CAMPOS REIS 0066818117020170 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Cassia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001021612.00-63 ORSI COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP Terça-feira, 1 de Novembro de 2016. Chefe de Unidade: Carlos Augusto Gonçalves Clemente EDITAL 009.835/2016 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II-VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.457.270-5 1.352.287-5 NOME ANTÔNIO CARLOS LOPES DA SILVA SIMONE APARECIDA AMARO PROTOCOLO S/N S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 11/05/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Moises Silveira Lopes, MASP 384.765-4, CPF 310.360.236-72, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3, Grau J, lotado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 12763306 Alexandra Figueira Monteiro – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 6 - 09/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I, 12990776 Amanda Caroline Ferreira Barbosa – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 09/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10811818 Marcelo Moacir Cezario – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 7 - 26/02/2021 A 04/03/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11162328 JULIO CESAR FRANCISCO OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 07/07/2020. Masp 12301172 JULIO CESAR NARCISO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/07/2020. Masp 13343058 JULIO UDEALEN SARAIVA ALVES COSTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13741228 KAIQUE DIEGO BARROSO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13254750 Marlan Alves Santana Batista – PEB – 2 - Montes Claros - 07/08/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11162328 JULIO CESAR FRANCISCO OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 07/07/2020. Masp 12301172 JULIO CESAR NARCISO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/07/2020. Masp 13343058 JULIO UDEALEN SARAIVA ALVES COSTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13741228 KAIQUE DIEGO BARROSO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A 17/12/2021 - , 13483904 Sinara Marques Vilela Lima – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 - , 13483904 Sinara Marques Vilela Lima – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 13627161 Samia Lorraine Mendes Lopes de Sousa – PEB – 2 - Jequeri - 15 - 01/12/2021 A 15/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12543435 Alcione Paulino Francisco Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 16/05/2022 A 30/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo A 21/12/2021 - 158.I, 09408691 Maricelia Santos Guedes – ATB – 3 - Novo Cruzeiro - 60 - 13/06/2022 A 11/08/2022 - 158.I, 09408691 Maricelia Santos Guedes – ATB – 3 - Novo Cruzeiro - 7 - 26/04/2022 A 02/05/2022 - 158.I, 09778135 Maria da Conceicao Rosa Da Silva – PEB – 3 - Setubinha - 60 - 10/06/2022 A 08/08/2022 - 158.I, 11223161 Cristiane Regina Vieira de Sousa – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 23/05/2022 A 21/07/2022 -