Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo magist. a partir de 20/02/2011; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.586695-9, Lean Geórgia Lopes de Souza, PEB4B-Ciências, adm. 01, em ajust. func., 4º quinq. magist. a partir de 21/10/2009; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.180792-4, Dulciene Silveira Mendes Santos, ANEI2O, adm. 02, 7º quinq. magist. a partir de 13/10/2011; E.E.Carlos Versiani, MaSP.316004-1, Maria Eliana Rodrigues da Silva, ASB3E, adm. 01, 5º quinq. adm. 01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 21/04/1998, 3º quinq. a partir de 20/04/2003 e 4º quinq. a partir de 27/04/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 01/01/1998, 3º quinq. a partir de 31/12/2002 e 4º quinq. a partir de 09/01/2008; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.377777-8, Stela Diva de Oliveira Santana, ATB4M, adm. 01, Ato nº 05/2009 de retif. 2º, 3º e 4º quinqs. , pub. MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PEB 2IIO, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horaria de 194 h/a, com direito a Título Declaratório no valor de 2/6 do cargo em comissão de Diretor D1A; SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 370757-7, Maria Tereza de Oliveira Barros, a partir de 06/02/2017, referente ao ATB 5VL, Adm 02, à vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 autorizado pela Resolução SEE nº 664, de 18 de abril de 1974, situado na R. Ministro Clóvis Salgado, 73, Centro, em Barão de Cocais. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana A PORTARIA n.º 1150/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEPLAG Nº 37/2005, delegando-lhes para tal, as atribuições que me competem; 2. O presente ato de delegação tem vigência até 31 de dezembro de 2018; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Manhuaçu, 08 de dezembro de 2017 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/17 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2018 - Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art.78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018 (primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018): Órgão de lotação/ Atuação / Município MaSP Nome Cargo Adm C.H Órgão de destino Exercício de origem Conteúdo EE Joaquim José de Dalila Correa da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº 020/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à remoção da servidora com redução de carga horária: CARMO DE MINAS - EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1160897-3, EAAA, PEBIB, 1ª admissão. 29 613590 - 1 SRE de Juiz de Fora Diretor: Belkis C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Gomes de Moraes”, MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, a partir de 13/05/2015, referente ao, PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1015759-2, Elaine Aparecida Rodrigues Gomes, PEB1A-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 18/11/2014; MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.255265-1, Mary Rheany Araújo Rodrigues e Costa, PEB1BPort., adm. 03, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 19/11/2014; MaSP.847726-7, Jacqueline Aguiar Rodrigues, ATB2H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Manhuaçu Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 274822-6, Eva Corrêa Cantamissa, PEB1/I C, 1º cargo, Ato nº 21/09 publicado em 29/09/2009, por incorreção na carga horária, onde se lê: cor