Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3305/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogada Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogada Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS LAMARCKS GEOFRANCES SANTANA PEREIRA DRA. THAÍS PASSOS DE CARVALHO(OAB: 2681-A/SE) DR. ANDERSON ROCHA SILVA(OAB: 8235-A/SE) DR. ANDERSON RAMOS SANTOS(OAB: 2818-A/SE) INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA. DR. S

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 5431 REMETENTE: 1ª Vara do Trabalho de Uberaba Fica V. Sa. intimado para: Do cálculo de liquidação apresentado pelo SLJ, dê-se vista às partes, pelo prazo de 08 dias. AVENIDA MARIA CARMELITA CASTRO CUNHA, 60, VILA OLÍMPICA, UBERABA - MG - CEP: 38065-320 Uberaba, 08/10/2018. ANDRE LUIS VIEIRA TEL: (34) 33119210 - E-Mail: vt1.uberaba@trt3.jus.br DESTINATÁRIO: MARCOS

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 84 Recurso da parte Preliminar de admissibilidade O Recorrente se mostra inconformado com a sentença proferida em 1º grau, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, sob o argumento de que há identidade entre as partes, os pedidos e a causa de pedir desta Reclamação com a tombada sob o n.º 0000112-32.2013.5.20.0001 . Alega que: Conclusão da admissibilidade

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pretendida pelo Decreto nº 8.426/15 (e alteração veiculada pelo Decreto nº 8.451/15) viola o disposto no art. 150, I, da CF/88, que prevê o princípio da estrita legalidade em matéria tributária.A apreciação do pedido liminar foi postergada para após a vinda das informações.A autoridade impetrada prestou informações às fls. 225-230, alegando que a competência para prestar as informações é da DEFIS (Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pretendida pelo Decreto nº 8.426/15 (e alteração veiculada pelo Decreto nº 8.451/15) viola o disposto no art. 150, I, da CF/88, que prevê o princípio da estrita legalidade em matéria tributária.A apreciação do pedido liminar foi postergada para após a vinda das informações.A autoridade impetrada prestou informações às fls. 225-230, alegando que a competência para prestar as informações é da DEFIS (Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 78 segurança jurídicas, deverão os fólios retornar à Vara de Origem para que sejam apreciados os pedidos, uma vez que fora encerrada a instrução processual e há protestos por cerceamento de defesa e nulidade processual consignados na FUNDAMENTAÇÃO ata de IDe7f55dc, ante o indeferimento da expedição de Carta Precatória Inquiritória e a dispensa do interrogatóri

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4374 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO Indefiro o requerimento de novos esclarecimentos, uma vez que o perito já apresentou todas informações necessárias ao deslinde da questão. REMETENTE: 1ª Vara do Trabalho de Uberaba Uberaba, 14/08/

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 85 pelo curso é a UNIVERSIDADE DE UBERABA e ministrava aulas responsabilidade subsidiária à terceira, pois, na qualidade de às terças-feiras. detentora da autorização do MEC, para prestar o serviço de ensino a distância, " contratou com a FTC para que esta disponibilizasse Ao exame. toda a estrutura física e de mão-de-obra para oportunizar a aplicação do ensi

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TIAGO DE MELO RIBEIRO(OAB: 91536/MG) UNIVERSIDADE DE UBERABA HOSPITAL UNIVERSITARIO CAROLINA NASCIMENTO CASTANHEIRA ROCHA(OAB: 116194/MG) SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE CAROLINA NASCIMENTO CASTANHEIRA ROCHA(OAB: 116194/MG) 4442 independentemente de mandado de citação. Aplicação dos artigos 592, II, e 655, I, ambos do CPC c/c arts.

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 pandemia do COVID19 permitir; 129 779 2254 - cartas precatórias serão admitidas normalmente com base na Senha: legislação de regência; 0152 - se houver necessidade de instrução processual, na referida 4871 Considerando os termos do art. 2º, § 6º, do ATO nº vídeoaudiência, abaixo designada, aplicar-se-á, se necessário, o 11/GCGJT, de 2304/2020, havendo in