Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 190, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MASP 14376032, WILKERSON WILHA MOREIRA RODRIGUES, ASP, a contar de 22/01/2022. MASP 12012100, CRISTINA DE JESUS DAMAS, ANEDS, a contar de 23/01/2022. MASP 12819249, WEMERSON GOMES NASCIMENTO, ASP, a contar de 28/01/2022. MASP 13859053, GABRIEL DE ASSUNCAO SILVA, ASP, a contar de 19/01/2022. MASP 11567104, CLEISON ALMEIDA GADINI, ASP, a contar de 27/01/2022. MASP 14486971, ISMAEL LUIZ DE ARAUJO NEVES DO VALLE, ASP, a contar de 20/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 320/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J.E.O. MaSP 1.140.872-1, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: André Luís Martins Sousa; Membros: Luís Henrique da Costa e Luís Otávio Almeida Oliveira. Belo Horizonte, SEJUSP, 3 de setembro 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 333/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: W.F.S. MaSP 1.305.331-9, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Luciano Silva Marcílio; Membros: Celso Marques da Silva Júnior e Leonardo Martins Parreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 02 de agosto de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 371, DE 24 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerandoo dispo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 298/2022 Processo Administrativo Disciplinar. Processados: M.F.L.B. MaSP 1.436.055-6 e R.C.M. MaSP 1.154.239-6, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Warlen Fernandes Ferreira; Membros: Fernando Rodrigues Costa e Jeanmichel Silva Santos. Belo Horizonte, SEJUSP, 18 de junho 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: Masp 234.875-3, Edil de Carvalho, publicado o 2º quinquênio em 27/10/1990: onde se lê a partir de 17/12/1989, leia-se a partir de 19/12/1989. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: Masp 309.415-8, Francisco Alves de Barros, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo da Administração Pública Federal, bem como cumprir as diligências impostas nos prazos indicados; b) encaminhar à SCPO/SEPLAG o ofício recebido do concedente com a aprovação da prestação de contas; Art. 2º – A designação de que trata esta Portaria não inclui o recebimento de intimações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é exclusiva do Advogado-Geral do Estado e de Procurador de Estado. Art. 3º – Os servidores designad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 34/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 1450.01.0044124/2022-68 Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2953.18 (Presídio de Machado I). Empresa Junco & Moreira LTDA EPP, CNPJ nº 62.399.928/0001-48, sediada em Campinas/SP, na rua Romualdo Andreazzi, 177, bairro Jardim do Trevo, CEP: 13.041-030. Práticas previstas no inciso VI do art. 3° e nos incisos I, II, IV e VI do art. 4° da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13829536 VITHOR MARTINS AUTOMARE, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022. Masp 13884010 VITOR JOSE PRADO PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/04/2022. Masp 13861877 WAGNER ORNELAS CALIXTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2022. Masp 12112231 WAGNER TEIXEIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(