Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1637 Primeira Câmara, TJ/SP; apelação 7206361300, Décima Segunda Câmara TJ/SP; apelação 1289761300, Décima Quinta Câmara TJ/SP. Com relação ao valor dos índices aplicáveis ao período consignado na inicial, deve vigorar o princípio tempus regit actum, ou seja, os contratos referentes a caderneta de pou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1636 CASTELLO OAB/SP 71140 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV SANDRO BATTAGLIA OAB/SP 216774 - ADV PAULO HENRIQUE BATISTA OAB/SP 258815 - ADV LUANA ROMEIRO LEÃO OAB/SP 262100 374.01.2009.000073-0/000000-000 - nº ordem 68/2009 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 873 1588 CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DE ÍNDICES QUE REVELAM A DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA. ................................ .... ........................... 3. Conforme entendimento sedimentado no colendo Superior Tribunal de Justiça, bem assim nesta Corte, os chamados expurgos inflacionários (índices oficiais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada com decisão pelo indeferimento: *IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA – Lavra a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento – Doresópolis/MG – PA Nº 00848/2006/002/2018. Motivo: Impossibilidade t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Ambiental Concomitante das Etapas Prévia, de Instalação e de Operação (Fase Única): *Vallourec Mineração Ltda. - Reaproveitamento de bens minerais dispostos em pilha de estéril ou rejeito - Brumadinho e Nova Lima/MG - PA/Nº 00012/1988/031/2016 - Classe 3. CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Granjas Tupi – suinocultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos e caprinos, em regimes extensivos - Patos de Minas/MG - PA/nº 16854/2005/003/2018 – Classe 4. (a) Kamila Borges Alves. Diretora de Controle processual da Superitendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Conselho Estadual de Política Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 5 de sua circunscrição, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: P Porte: Área útil ≤ 1.000 m2: Pequeno 1.000 < Área útil ≤ 10.000 m2: Médio Área útil >10.000 m2: Grande G-06-01-9 Prestadora de serviço na aplicação terrestre de agrotóxicos e afins. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: P Porte: Área útil ≤ 1.000 m2: Pequeno 1.000 < Área útil ≤ 10.000 m2: Médio Área útil >10.000 m2: Grande 06 93106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço: Rua Maria Matos, nº 243 E, Centro, Cel. Fabriciano/MG. Contribuinte: Nilma de Souza Costa CPF: 026.685.906-20 Endereço: Rua Dezenove, nº 390, Planalto II, Ipatinga/MG. Contribuinte: Pamela Cristine Pereira Barros CPF: 086.383.566-09 Endereço: Rua Tiago Machado Garcia, nº 225, Apto 102, Jardim Panorama, Ipatinga/MG. Coronel Fabriciano, 12 de Novembro de 2018 Josângela Ferreira L.M.Cunha - Ch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Ijaci/MG PA/Nº 00011/1999/011/2008 - DNPM nº 831.530/1997 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Sul/IEF. APROVADA. 7.8 Intercement Brasil S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Ijaci/MG - PA/Nº 00011/1999/011/2008 - DNPM nº 831.530/1997 - Classe 5. Aprese