10.011 Conclusão da Solicitação tutela para determinar - em: 07/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 194 179 para os fins de direito. Intimem-se. ADV: JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE) - Processo 0131637-49.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - REQUERENTE: Raimunda Valderina de Souza Pereira - REQUERIDO: Estado do Ceará - defiro os efeitos da antecipação da tutela para determinar a suspensão da cobrança do desconto previdenciário dos vencimentos do
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 116 212 RELAÇÃO Nº 0072/2010 ADV: JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO (OAB 20464/CE) - Processo 0050026-11.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Assistência à Saúde - REQUERENTE: ADRIANO DE SENA ABINTES - REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - IPM - defiro os efeitos da antecipação da tutela para determinar que o(s) promovido(s) suspenda
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1527 seus Procuradores a conciliar em audiência, dispensável a realização de audiência. Cite-se para contestar em trinta dias (Lei 12.153/2009, art. 7º, parte final). Após, com a contestação, conclusos para sentença. Int. - ADV: ROGERIO DO CARMO TOLEDO (OAB 204084/SP) Processo 1018892-64.2015.8.26.0114 -
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1240 134 de Oliveira Novaes, utilizando o respectivo subsídio da categoria como base de cálculo. Em razão dos documentos acostados aos autos comprovarem a hipossuficiência financeira da autora, nos termos do que dispõe a Lei nº 1.060/50, defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Cite-se. Intime-se. Maceió, 17 de sete
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 DESPACHO : DESTA FORMA, ANCORADO NOS ARGUMENTOS ORA EXPOSTOS, DEFIRO A ANTEC IPACAO DE TUTELA PARA DETERMINAR A SUSPENSAO DA EXIBILIDADE DO CR EDITO TRIBUTARIO. APOS, CITE-SE O REU PARA, CASO QUEIRA, APRESENT AR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. INTIME-SE. EM, 1 7/02/2016. DESCLIEUX FERREIRA DA SILVA JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA R
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 RURAL CONCEDO A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR, AINDA, QUE O REFERIDO BENEFICIO SEJA IMPLANTADO PELO INSS EM FAVOR DA PARTE AUTORA NO Já REFERIDO PRAZO DE 60 DIAS DA CIENCIA DESTA SENTENçA PRI NR. PROTOCOLO : 578255-03.2008.8.09.0132 ( 200805782553 ) AUTOS NR. : 297 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : VANIA SILVA SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NA
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2706 MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), LISANE MARQUES MAPELLI (OAB 162041/SP) Processo 1002624-56.2016.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdi Antonio da Silva - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Consigno qu
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 1859 possibilidade de danos irreparáveis ou de difícil reparação, DEFIRO a antecipação da tutela para determinar que a parte ré se abstenha de cessar e/ou diminuir o crédito da parte autora para aquisição de novos financiamentos, com a inclusão do nome desta em “lista negra”, em decorrência do ajuizame
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1565 ROBERTO MARAIA (OAB 298239/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB 129029/SP) Processo 1009175-28.2015.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Rosemar Filomena Aleixo Fedel - Camprev Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas -
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 2209 IVANILDO JESUS DE SANTANA (OAB 354096/SP), LUCIANA APARECIDA SILVEIRA (OAB 351215/SP) Processo 1048922-48.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Ariovaldo Mercúrio - Vistos.FLS. 50: deferido o efeito suspensivo ativo ao agravo d instrumento interposto, oficie-se à autoridade impetrada