Diário Oficial ● 07/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33611  31 Segunda-feira, 07 DE MAIO DE 2018 CONSIDERANDO o requerimento nº 2018/92291, apresentado pela empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VISÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.919.493/0001-23 , nome de fantasia CFC VISÃO, junto a esta Autarquia. CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária para a renovação de credenciamento do referido CFC; RESOLVE: Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da

Diário Oficial ● 25/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.532  45 Quinta-feira, 25 DE MARÇO DE 2021 Leia-se: Belém, 18 de março de 2021. EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES Secretária de Estado, em exercício. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 24 de março de 2021. Protocolo: 639337 Fica retificado na publicação da PORTARIA Nº 106 de 23 de março de 2021, publicada no DOE nº 34.529 de 24/03/2021. Onde se lê: Decreto de 09

Diário Oficial ● 04/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.572  73 Terça-feira, 04 DE MAIO DE 2021 Fonte: 0101 – Natureza da Despesa: 339139 – Ação: 254129.. Vigência: 04.05.2021 a 03.03.2023 Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Imprensa Nacional Data da Assinatura: 03.05.2021 Orlando Reis Pantoja Diretor Presidente Protocolo: 651380 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021

Diário Oficial ● 04/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.394 Quarta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Requerido(s): Secretaria Municipal de Urbanismo de Belém - SEURB Origem: 3º PJ do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Belém Assunto: Intervenção no que se refere à invasão de um terreno, sito à trav. Antônio Baena, nº 525, Bairro da Pedreira. Habitação - regularização fundiária - moradia –invasão. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574  77 Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . PORTARIA Nº 152 DE 05 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. CONSIDERANDO o art. 199 da Lei Nº 5.810/94 CONSIDERANDO o Processo nº 2021/321565 R E S O L V E: PRORROGAR por

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2020 Requerido(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Vitória do Xingu, M Viana Rocha e Cia Ltda, Município de Vitória do Xingu/PA Origem: 7ª PJ Cível de Def. Consum., Meio Amb, Pat. Cult., da Hab. e do Urb. de Altamira Assunto: Instaurado INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 029/2019-MPE/7PJ/ ATM, através da PORTARIA Nº 029/2019-MPE/7PJ/ATM, de 25/06/2019, para promover a devida investigação relativa ao licenciamento ambiental do Posto Santa Mari

Diário Oficial ● 16/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33579  43 Sexta-feira, 16 DE MARÇO DE 2018 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9, inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002.Considerando, os termos do processo administrativo nº 2018/33752 cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO SEDAN PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROJETO FEIRA PAN-AMAZÔNI

Diário Oficial ● 29/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33689 PORTARIA Nº 059 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 CONCEDER a servidora ALINE DE OLIVEIRA PINTO, Id. Funcional nº 5895919/1, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Outubro de 2018 a 30 de Outubro de 2018, referente ao triênio 16 de Novembro de 2014 a 15 de Novembro de 2017. PORTARIA Nº 058 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 CONCEDER a servidora ROSEANE BATISTA DA SILVA, Id. Fu

Diário Oficial ● 22/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33442  11 Terça-feira, 22 DE AGOSTO DE 2017 EXTRATO DO EDITAL Nº 001/ 2017 - SEPLAN/PA II PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS O Secretário de Estado de Planejamento - SEPLAN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PPS, para selecionar candidatos a fim de desempenharem as funções de Assistente Administrativo, Técnico em Gestão Pública – Administrador, Técnico em Gestão Pública - Contador, Té