20 Conclusão da Solicitação tomás rodrigues neri - em: 04/06/2025
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22 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 983.225-4, Neide Diniz Ribeiro, ASBD1A 1ª função, a partir de 7/2/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
22 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 983.225-4, Neide Diniz Ribeiro, ASBD1A 1ª função, a partir de 7/2/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
24 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 04/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – Coronel Florentino Mirando Costa, MaSP 1174917-3, Sandra Luzia Moreira Conde de Oliveira, PEB I B, Adm. 03, a partir de 04/01/21; EE Moacyr de Mattos, MaSP 954963-5, Eliana Claudia Moreira Conde Silva, PE
18 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 429/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Esco
4 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BÁRBARA CAMPOS DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 EO1100503, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes. usa
Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE GUILHERME CUPERTINO, MASP 1458564-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100853 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 19
16 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 082/17 RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente às servidoras: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737046-3, Vânia Almeida dos Santos, EEBIA, 1ª admissão, por motivo alteração da proporcionalidade – Ato nº 160/16, publicado em 16/03/16, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4170 dias, leia-se: co
22 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1081057-0, Maurélio Garcia Fernandes, PEB II E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/07/19; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 937008-1, Almir Rodrigo Bissiatti, PEB I A, adm. 05,
22 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1081057-0, Maurélio Garcia Fernandes, PEB II E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/07/19; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 937008-1, Almir Rodrigo Bissiatti, PEB I A, adm. 05,
