Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 09659863 Luciana Figueiredo Borges – PEB – 4 Uberaba - 30 - 22/11/2021 A 21/12/2021 - 158.I Metropolitana B, 11681111 Cecilia Lima de Souza Giordane – PEB – 2 - Contagem - 3 - 05/04/2022 A 07/04/2022 - 158.I Metropolitana C, 12695607 Dulce Maria Neves de Carvalho – ATB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 11/11/2021 A 15/11/2021 - 158.I, 12695607 Dulce Maria Neves de Carvalho – ATB – 3 - Belo Horizonte - 1 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 287 288 289 290 291 292 293 486613 457970 489466 463504 482693 455539 460925 294 476733 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 477837 453409 461069 456634 453745 487010 479690 475192 454980 484663 472662 464996 457302 454569 484302 490229 461522 473040 482261 455920 475962 456461 453562 474373 489420 483316 472273 480530 48

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 206067 349450 289419 230835 286682 203583 105512 110380 231436 187511 116970 197727 172133 320394 245510 109680 204005 286647 245033 158260 305524 200817 269909 182956 126046 292173 291207 292511 281395 154128 182754 181384 121297 114951 161636 346864 104947 Inscrição 141048 Inscrição 177321 Inscrição 249239 245749 234159 Inscrição 191288 159738 273169 326038 306778 313836 124387 170300 240200 Inscrição 229235

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Santa Luzia Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 04 / 2021. Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143273-9, Shirley Pereira Nascimento, TDEIIIF/FGDV, enquanto no exercício do cargo em comiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: Dona Euzébia - E. E. Domiciano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12825113 Aleana Dorvalina da Silva – ASP – 2 - Baependi - 40 - 14/10/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 13723143 Gabriel Henrique Caldas Ferraz – ASP – 1 - Andradas - 60 - 21/10/2021 A 19/12/2021 - 158.I, 14450324 Vagner Adao do Nascimento – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 29/09/2021 A 27/11/2021 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 119

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 01/2022 - Torna sem efeito o Ato nº 10/2021, de Designação, publicado em 30/12/2021, na parte refere ao(s) servidor(es): MaSP 1429641-2 1326808-1 ADM Nome do Servidor 1 Gilson Marcio Lopes de Souza 3 Maria da Conceição Arruda Nascimento Cargo ATB1B ATB1B Cód. Escola Origem 400 7953 Escola de Origem EE São Bento EE Tito Lívio de Souza Município Belo Horizonte Betim Cód. Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1303451/2021. *Processo n° 25178/2017, Usuário: Itamar Teixeira Neves, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303454/2021. *Processo n° 05825/2018, Usuário: José Edilson da Silva - ME, Bonfim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303458/2021. *Processo n° 37859/2019, Usuário: João Geraldo Moreira Rodrigues, Funilândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303460/2021. Arquivamentos: Arquiva-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo - 28/09/2022 A 30/09/2022 - , 13052998 Fabiana Freire da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 12/09/2022 A 16/09/2022 - , 13052998 Fabiana Freire da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 12/09/2022 A 16/09/2022 - , 13052998 Fabiana Freire da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 10 - 24/09/2022 A 03/10/2022 - , 13052998 Fabiana Freire da Silva – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 10 - 24/09/2022 A 03/10/2022