Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídrico. Arquivame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida de Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 08523110 Belonice Ferreira da Cruz Silva – PEB – 1 - Betim - 93 - 30/12/2018 A 01/04/2019 - , 08523110 Belonice Ferreira da Cruz Silva – PEB – 2 - Betim - 93 - 30/12/2018 A 01/04/2019 - , 08865701 Ulisses de Couto – PEB – 2 - Betim - 121 - 01/01/2019 A 01/05/2019 - , 09383837 Sandra Carneiro da Silva Alves – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 30/12/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0321/2016 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02850949 Cleuza de Lourdes Vargas – PEB – 2 - Cord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 08005324 Denise Videira Silva – ATB – 1 - Santos Dumont - 15 - 13/02/2019 A 27/02/2019 - , 08666729 Alexandre H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02718831 Claudia Cocate – ATB – 1 - Uba - 7 - 13/10/2014 A 19/10/2014 - 158.I, 03898632 Sonia Maria Massardi Juste – ATB – 1 - Uba - 30 - 13/10/2014 A 11/11/2014 - 158.I, 05304092 Eterna Maria Magalhaes da Cunha – ASB – 1 - Bras Pires - 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08291023 Rogerio Severino de Paula – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 3 13/10/2014 A 15/10/2014 - 158.I, 0869888

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo 02953990 Silvia Maria Alves – PEB – 2 - Mesquita - 2 - 30/05/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 04444659 Enoi do Carmo Machado Carvalho – PEB – 3 - Braunas - 30 - 01/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 05570650 Gloria Gomes de Campos – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 45 - 01/06/2017 A 15/07/2017 - 158.I, 08812349 Glisia Richard Silva – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 30 - 03/06/2017 A 02/07/2017 - 158.I, 09358854 Luciana Mendes Marcelin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fora - 30 - 08/05/2015 A 06/06/2015 - 158.I, 11492188 Erika Mendes da Fonseca – PEB – 1 - Juiz de Fora - 6 - 10/05/2015 A 15/05/2015 158.I, 12738019 Lidiane Fatima de Melo – EEB – 2 - Mar de Espanha - 48 - 27/04/2015 A 13/06/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03596665 Maria Amelia Ribeiro – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03726114 Maristela Toledo de Paula Pedrosa – AUGAS – 1 - Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 02660488 Marlene Aparecida Martins – ANE – 2 Nova Era - 1 - 15/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 03281573 Maria Aparecida Goncalves da Costa – ATB – 3 - Joao Monlevade - 3 - 09/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 03900909 Silvane Magalhaes de Oliveira Costa – PEB – 2 - Itabira - 15 - 06/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 08808537 Maria Eliete Silva de Oliveira – EEB – 3 - Itabira - 1 - 06/10/2017 A 06/10/2017 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.377.980-6 NOME LOIANA TORRES ALMEIDA MENEZES 1.246.125-7 MARLENE RODRIGUES NASCIMENTO PROTOCOLO TIPO S/N ACIDENTE DE TRABALHO 255946 ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO MOTIVO NÃO CUMPRIMENTO DE TODOS OS CRITÉRIOS DE ACORDO COM A