Caderno único ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 1º Juizado Especial Cível de Brasília SENTENÇA Nº 0706000-67.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TIAGO BUENO FLORES. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: FATIMA DAS GRACAS OLIVEIRA DE CASTRO. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 272/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, a servidora: MARCIA ABRAO DE CASTRO, masp 1017307-8, a partir de 23-04-2019. ATO Nº 273/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Nome MASP Ref. ao Quinq. Qtde Meses A partir de: ANTONIETA SALES PEREIRA 10174

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, à servidora MASP 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau C, símbolo AUSG5, referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/06/2018. CONCEDE TR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: 1) Revalidação de Licença de Operação - Sandra Catharina Jorge/ Frigorífico Prosperidade S/A - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc) - Araguari/MG - Pa/Nº 12162

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga DFT/MANHUAÇU Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscriç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo data de publicação desta Resolução, podendo ser prorrogado dentro dos limites estabelecidos na Instrução Normativa mencionada no caput. Art. 5º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 2 de maio de 2018. Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARLENE SANTOS SILVEIRA, MASP 0353349-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 DA1100446, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo DA SORTE, da Loteria de Números, Sorteio Individual e Imediato, que estabelece o preço final de comercialização, comissão devida ao agente licenciado, bem como demais disposições necessárias à aquisição do mesmo, RESOLVE: CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. Art. 1° Estabelecer as normas para comercialização Planos de Jogo n os 457- MARGARIDA DA SORTE e 458 - BOLICHE DA SORTE, conforme disposto nesta portaria. Art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Vilson Flávio Gomes CPF: 112.854.036-30 Vilson Flávio Gomes CPF: 112.854.036-30 Nº 86156 de 08/05/2017 em Capelinha (MG) Nº 86157 de 08/05/2017 em Capelinha (MG) R$ 1.614,76 (Multa) R$ 43,43 (Reposição Florestal) Sebastião Moreira Filho CPF: 688.608.628-68 Sebastião Pereira Serpa CPF: 821.940.256-34 Sebastião Pereira Serpa CPF: 821.940.256-34 Aylon José dos Santos CPF: 066.601.931-20 Aylon José dos Santos CPF: 066.601.931

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMILTON JOSÉ RODRIGUES REIS, MASP 1016641-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100002 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro d