Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 EMBARGADO ADVOGADO LILIAN LUCIA CREATO LEONI ALAURI CELSO DA SILVA(OAB: 75071/SP) DENISE REGINA DENUNCIO ALAURI CELSO DA SILVA(OAB: 75071/SP) MARIA CRISTINA FELIX ALAURI CELSO DA SILVA(OAB: 75071/SP) LUCIA ELISA FRANCISCO ALAURI CELSO DA SILVA(OAB: 75071/SP) EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 17683 RÉU ADVOGADO MARIA PRIMAVE

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 valores máximos.Quanto ao Descanso Semanal Remunerado 17690 PODER JUDICIÁRIO (DSR), quando não mencionado, observar-se-á sua incidência em JUSTIÇA DO TRABALHO domingos e feriados.Quanto ao FGTS, salvo disposto em sentença, será incidente em todas as verbas salariais.Os juros de mora serão PROCESSO: 0010422-05.2017.5.15.0096 - Ação Trabalhista - Rito calculad

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 17697 LUCAS CILLI HORTA LTDA - ME, CNPJ: 14.264.003/0001-47; RONALDO DOUGLAS Juiz(íza) do Trabalho BARROS MOREIRA, CPF: 293.390.758-54; EMPREITEIRA MOREIRA DE JUNDIAI LTDA - ME, CNPJ: 08.776.743/0001-60; E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é TAPECARIA MOREIRA LTDA - ME, CNPJ: 67.227.587/0001-47; passado o presente edital, que será publicado

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 46118 Fica V. Sa. intimada da audiência designada para DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 12/04/2018 13:40 Una Notificação Fica V. Sa. intimada da audiência designada para Processo Nº RTOrd-0010423-87.2017.5.15.0096 AUTOR ROBERTO CARLOS CARDOSO ADVOGADO ANDRE LUIS CESTAROLLI(OAB: 272817/SP) RÉU ECOFABRIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ROB

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 3959 Recurso da parte THOMAS MALM Relator apc Item de recurso Votos Revisores Assinado eletronicamente por: THOMAS MALM - 08/10/2020 10:10:25 - 635cdf6 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20081215563225700000061486778 Posto isto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por Número do processo: 0010422-05.2017.5.15.0096

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 3964 ao autor, sendo que a sucumbência e a responsabilidade pelas despesas processuais serão analisadas nos processos respectivos. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Sendo assim, não há afronta moral a ser indenizada ou reparação ciente. material a ser restabelecida. ACÓRDÃO Mantenho. Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta T

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 3969 Sem razão. VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE A participação em processos cíveis ou criminais, ainda que na 2020. condição de réu, não importa afronta aos direitos da personalidade, por tratar-se de múnus público, dever de todo cidadão. Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. Ademais, a alegada injusta participação em tais processos,

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 4166 Suscita a impenhorabilidade dos recursos oriundos das atividades bloqueado, não há se cogitar de sua impenhorabilidade. por ela exercidas como autônoma (ID 497eeef). Nego provimento ao apelo, mantendo o bloqueio efetuado. Contraminuta apresentada pelo exequente (ID 0027252). Dispositivo Dispensada a manifestação prévia do Ministério Público do Diante do exp

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 17699 RÉU RDA - COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP RONALDO DOUGLAS BARROS MOREIRA CENTRO AUTOMOTIVO RDA LTDA ME MARIA PRIMAVERA LOURENCO ANA OLIMPIA DIALINA MAIA CARDOSO ZUCARATO(OAB: 7727/SC) TERABYTE - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME BMX EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA EMPREITEIRA MOREIRA DE JUNDIAI LTDA - ME JESAIAS ROMANHA(OAB: 341028/SP) "pro rata die" a

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 RÉU ADVOGADO TAPECARIA MOREIRA LTDA - ME JESAIAS ROMANHA(OAB: 341028/SP) ANDERSON RODRIGO DE BARROS MOREIRA MICHELE DANIELE PEREIRA - ME RDA - COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP RONALDO DOUGLAS BARROS MOREIRA CENTRO AUTOMOTIVO RDA LTDA ME MARIA PRIMAVERA LOURENCO ANA OLIMPIA DIALINA MAIA CARDOSO ZUCARATO(OAB: 7727/SC) TERABYTE - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME BMX E