CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1922 ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRARÁ EDITAL 112/2022 COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL IDEA Nº 323.9.243570-2022 Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Irará Área: Patrimônio Público Classe: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Objeto: apurar suposta situação de realização de despesas financ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1617 ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE EDITAL DE CONVERSÃO – IDEA 003.9.309565/2021 A Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Conceição do Jacuípe/BA, faz saber aos interessados a conversão da Notícia de Fato cadastranda no IDEA sob nº 003.9.309565/2021 em Procedimento Administrativo, nos termos do art. 9º da Resol

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1283 Portaria: 21/2022 IDEA nº 003.0.69547/2015 Área: Criminal Classe: Procedimento Administrativo Assunto: acompanhar as investigações criminais acerca dos fatos suscitados na notícia de fato em comento, quais sejam, supostos delitos previstos no art. 148, 129 e 147 do Código Penal, supostamente praticado por a esclarecer, neste Município de São Sebastião do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1597 Origem: Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente – Feira de Santana – BA. Área: MEIO AMBIENTE EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE ASSINATURA DE TAC – IC 596.0.112325/2014. A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1985 ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO (IDEA Nº. 003.9.344902/2022) A 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA, por intermédio da Promotora de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 4º, parágrafo 4º, da Resolução nº 174/2017 do CNMP COMUNICA aos interessados, o ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO IDEA 003.9.344

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1559 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Portaria: 50/2022 IDEA nº º 291.9.218352/2017 Área: Patrimônio Público e Improbidade Classe: Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Assunto: apuração da eventual existência de nepotismo na prestação de serviço público do Mun

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1479 PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ESTEVÃO/BA EDITAL Nº 06/2023 A Exma. Dra. Verena Aguiar Silveira, Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Santo Estevão, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.129, III da CF/88 e da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA ao

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2352 Irará, 18 de outubro de 2022. Thiago Castro Praxedes Promotor de Justiça EDITAL 039/2023 – 596.9.44905/2023 A 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 26, §2º e §3º, da Resolução 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministéri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1983 ORIGEM: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IRARÁ EDITAL 119/2022 COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº 323.9.299387-2022 Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Irará Área: Criminal Classe: Procedimento Administrativo Objeto: acompanhar a efetiva instauração da investigação criminal relativa aos fatos suscitados na notícia em comento,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1775 Objeto: apurar situação noticiada de supostas irregularidades em licitações e de irregularidades na prestação de contas do Município de Santanópolis/BA no ano de 2014; Representante(s): TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA; Representado/a(s): JUAREZ ALMEIDA TAVARES Irará, 06 de outubro de 2022. Thiago Castro Praxedes Promotor de Justiça EDITAL 099/