Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior ATO DE REMOÇÃO O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, remove”ex-officio”, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: MaSP NOME N.º ADM. CARGO DE PARA 1367457-7 LUCAS OLIVEIRA RODRIGUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13524087, EDSON DE SOUZA, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 28/12/2021. Masp 13798483, EDUARDO CABRAL DE CASTRO JUNIOR, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/01/2020. Masp 14354666, EDUARDO LOPES EMRICH GUARACY, ASP, I/B; referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2021. Masp 14354104, EDUARDO MARQUES MONTIJO, ASP, I/B; referente ao 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 9C2MC2700XR021286 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1999 Prop.: Igor Marcelino / Placa: GZB2687 Chassi: 9C2JC4110BR794153 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2011 Prop.: Joao Evangelista De Souza / Placa: MQU1914 Chassi: 9C2MD2800XR004821 Marca/Modelo: HONDA/XR 200R Ano Fab.:1999 Prop.: Weverton Lopes Lauriano / Placa: HFH2412 Chassi: 9BD17309T94253073 Marca/Modelo: FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX Ano Fab.:20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo – 1 - Porteirinha - 60 - 22/01/2015 A 22/03/2015 - 158.I, 08646424 Maria Jose Goncalves de Sa – ATB – 1 - Janauba - 7 - 27/01/2015 A 02/02/2015 - 158.I, 09368192 Claudio Lucio Silveira – PEB – 2 Monte Azul - 30 - 22/01/2015 A 20/02/2015 - 158.I, 09368192 Claudio Lucio Silveira – PEB – 1 - Mamonas - 30 - 22/01/2015 A 20/02/2015 - 158.I, 10666931 Arilton Janer Santos – PEB – 1 - Porteirinha - 15 - 26/01/2015 A 09/02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12963856 Isabela Mourthe Martins – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 59 - 17/04/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 13602743 Henrique Barbosa dos Santos – PEB – 3 - Jaboticatubas - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 158.I, 14382311 Harpalus Jorge Flores – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 16/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 13726435 Ana Clara Cardoso Teixeira – GTOP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO LUIZ ARAUJO, MASP 10792984, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102941 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13854682, LIVIAAPARECIDA PEREIRA GOMES, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 08/02/2020. Masp 13854690, WALLAS NASCIMENTO DE MELO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/02/2020. Masp 13854716, JULIO RICARDO ALVES FERREIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/02/2020. Masp 13854724, JHONNY WASHINGTON SOARES DE OLIVEIRA, ASP,I/B, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 13756507 ISRAEL RIBEIRO SANTOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021. Masp 11175262 ITAMAR ANTONIO TEIXEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021. Masp 13861745 ITAMAR LEITE BATISTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2021. Masp 13897889 IVAN FERNANDO DA SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13854682, LIVIAAPARECIDA PEREIRA GOMES, ANEDS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 08/02/2020. Masp 13854690, WALLAS NASCIMENTO DE MELO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 09/02/2020. Masp 13854716, JULIO RICARDO ALVES FERREIRA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/02/2020. Masp 13854724, JHONNY WASHINGTON SOARES DE OLIVEIRA, ASP,I/B, referente