Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07370752 Carlos Sergio Elias – PEB – 1 - Conceicao da Aparecida Metropolitana C, 08786592 Lucilene Aparecida Las Casas �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 123128153 122984853 114859433 105532953 84341773 140489791 120863363 124785253 96005453 124281733 116759153 123303383 108034843 108478533 116768553 124270013 117580263 132076592 108214113 132128082 106240053 105569592 120761543 87560413 118787583 124364083 136419072 123748493 140344581 128157343 55743222 115576913 61613194 80875463 39111612 140487141 87224073 123034183 106302833 131500653 132368562 140378991 120190222 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (a que se refere o parágrafo único do artigo 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL DO PODER EXECUTIVO, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º, DO DECRETO N.º 45.274 DE 2009. SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Masp Servidor Adm. Classe de Cargo Nível Grau Data Início 10712461 SEBASTIÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 03035/2018, Usuário: Norfl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Marilda da Conceicao Fernandes Tomaz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/08/2022 A 27/08/2022 - , 13722525 Marilda da Conceicao Fernandes Tomaz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/08/2022 A 31/08/2022 - , 13998026 Maria da Gloria Bonifacio Oliveira – ASB – 1 - Raposos - 1 - 05/12/2022 A 05/12/2022 - , 13998026 Maria da Gloria Bonifacio Oliveira – ASB – 1 - Raposos - 2 - 17/11/2022 A 18/11/2022 - , 15245012 Silverio Ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09540238 Laurea Luzinete Bicalho – PEB – 1 - Padre Carvalho - 63 - 11/11/2022 A 12/01/2023 - , 095

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 17/07/2018 A 21/07/2018 158.I, 10019008 Andreia Keila Mayrink – PEB – 3 - Urucania - 5 16/07/2018 A 20/07/2018 - 158.I, 10822484 Regyane Crystina Gomes Portugal Duarte – PEB – 3 - Vicosa - 3 - 12/07/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 11147782 Vicentina Maria Campos Moreira – PEB – 4 - Guaraciaba - 63 - 16/07/2018 A 16/09/2018 - 158.I, 12333852 Carlos Caetano de Souza Junior – ATB – 3 - Porto Firme -