Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 3ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 3ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Conflito de competência Número Processo Acórdão Relator Des. Suscitante: Advogado Suscitado: Advogado Interessado: Advogado Interessado: Advogado Origem Ementa 2016 00 2 037785-3 CCP - 0040164-79.2016.8.07.0000 1157177 SILVA LEMOS JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA

Caderno único ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de abril de 2014 tempestivos. 2. RECURSO DA PARTE RÉ 2.1. O contrato de financiamento celebrado entre as partes é prova bastante para demonstrar a cobrança das tarifas bancárias pelo agente financeiro, cujos valores integram o montante financiado o qual é pago em parcelas na forma ajustad

Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de maio de 2014 art. 223, § 1º da mesma quando fixa o direito à remuneração majorada dos professores de turmas inclusivas, não havendo inconstitucionalidade a declarar. 2.A declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3202 Nº 0013226-52.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Banco Itauleasing S/A - Recorrido: Claudia Aparecida Batista - Magistrado(a) Frederico Augusto Monteiro de Barros - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO – A

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 58 INÍCIO DA RELAÇÃO DE CONSUMO, RAZÕES PELAS QUAIS RESTA VÁLIDA A SUA COBRANÇA NA PACTUAÇÃO.- NO QUE TANGE AO SEGURO PRESTAMISTA, É SABIDO QUE NÃO PODE HAVER IMPOSIÇÃO DA OPERADORA PARA A SUA CONTRATAÇÃO (QUE REPRESENTA UMA GARANTIA DE PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO EM CASOS DE INFORTÚNIO), OU SEJA, NÃO SE DEVE TER UMA VINCULAÇÃO DA CONCESSÃO DO FINANCIAMENTO À A

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 4 - Restando comprovado o nexo causal entre o acidente de trânsito e as lesões sofridas pela vítima é devida a indenização. - Existindo vencedor e vencido ao mesmo tempo, as custas e honorários advocatícios devem ser proporcionalmente distribuídos, nos moldes do caput do art. 86, do Código de Processo Civil. - Nos recursos interpostos contr

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0106388-27.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Vinícius do Nascimento Bezerra. ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA P