Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 64 009295 - RECLAMANTE: LEONARDO ARAUJO DE ALMEIDA ADVOGADO DO RTE: CARLOS EDUARDO BACELAR PROCESSO Nº: 0001167-86.2014.5.05.0005 - ADVOGADO DO CERQUEIRA - OAB: BA26990 - DATA: 15/06/2016 - HORA: 09:45 RECLAMADO: TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS - OAB: BA20956 e ALBANY CAMÊLO SAMPAIO JÚNIOR OAB-BA PROCESSO Nº: 0001515-04.2014.5.05.0006 - ADVOGADO DO 009276 - RECLAMANTE: L

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RTE: DIEGO OLIVEIRA DA RESSURREICAO - OAB: BA36054 - RECLAMADO: TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS - OAB: DATA: 14/06/2016 - HORA: 15:45 BA20956 e ALBANY CAMÊLO SAMPAIO JÚNIOR OAB-BA 65 009289 - RECLAMANTE: Juraci da Silva Lage - ADVOGADO DO PROCESSO Nº: 0000997-28.2011.5.05.0003 - ADVOGADO DO RTE: JAMIL CABUS NETO OAB-BA 013638 - DATA: 14/06/2016 - RECLAMADO: TARCIO FRANKL

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS(OAB: 20956/BA) EDUARDO SILVA OLIVEIRA JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES(OAB: 20451/BA) IZIQUIEL PEREIRA MOURA(OAB: 31752/BA) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS(OAB: 20956/BA) RITA DE CASSIA RAMOS OLIVEIRA JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES(OAB: 20451/BA) IZIQUIEL PEREIRA MOURA(OAB: 31752/BA) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS(OAB: 20956/BA) Hospital Itaigara

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho BRENO MEDEIROS BANCO DO BRASIL SA MOISES VOGT(OAB: 30215/RS) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS(OAB: 20956/BA) AVERALDO RODRIGUES SACRAMENTO FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) BANCO DO BRASIL SA TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS(OAB: 20956/BA) AVERALDO RODRIGUES SACRAMENTO FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVO

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO PRISCILA COUTINHO SANTANA(OAB: 26414/BA) EDUARDO AGNELO PEREIRA(OAB: 14193/BA) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS(OAB: 20956/BA) BANCO DO BRASIL SA PRISCILA COUTINHO SANTANA(OAB: 26414/BA) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS(OAB: 20956/BA) EDUARDO AGNELO PEREIRA(OAB: 14193/BA) EDSON CESARIO DA SILVA MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADV

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Notificação Processo Nº RO-0000854-22.2014.5.05.0007 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB: 18544/BA) ADVOGADO PRISCILA COUTINHO SANTANA(OAB: 26414/BA) ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS(OAB: 20956/BA) RECORRENTE EDSON CARNEIRO LOPES ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315/BA) RECORRIDO BANCO DO BRA

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INT

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região presente reclamação improcedente. Inverte-se, afinal, o ônus do pagamento das custas processuais, agora a cargo da autora, que também fica dispensada, em face da sua condição de beneficiária da gratuidade da justiça. SALVADOR/BA, 07 de junho de 2021. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001143-18.2016.5.05.0028 MARIA DE LOURDES LINHARES

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS(OAB: 20956/BA) PRISCILA COUTINHO SANTANA(OAB: 26414/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS 21 RECORRIDO ADVOGADO ALFREDO DE OLIVEIRA SANTOS MARCOS WILSON FERREIRA FONTES(OAB: 11315/BA) BANCO DO BRASIL SA ASTOR BILDHAUER(OAB: 19882B/MS) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS(OAB: 20956/BA) PRISCILA COUTINHO SANTANA(

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 157 ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS(OAB: 20956/BA) Hospital Itaigara Memorial ainda, à unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar a presente reclamação improcedente. Inverte-se, afinal, o ônus do pagamento das custas processuais, agora a cargo da autora, que também fica dispensada, em face da sua condição de beneficiária da gratuidade da justiça. SALVADOR/BA