Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 496 / 2014 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao 2º trimestre de 2014. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e pela Nor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo SRE de Carangola Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 863 172-3, Jader de Carvalho, PEB I F, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2014. Diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERLANDIA UBERLANDIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS MARILZA APARECIDA FRAGA E SILVA MONICA MAYUMI KURIHARA SANTANA NADIA DOS SANTOS PEREIRA RITA DE CASSIA VILELA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 1530 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Maria do Carmo Barbosa Araújo ANULA REMOÇÃO ATO Nº 03 /2014 Anula, no ato de remoção, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício, para regularização de situação funcional REMOÇÃO PARA SRE LOCALIDADE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO SANTANA DO PARAISO LEOPOLDINA CATAGUASES MG 17/01/2014 MURI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2014. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 475/2014 PROCESSO N. 00282231.1261.2014 Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por RANDAL FERRAZ RAMOS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 422/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOVA ERA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA JOAO MONLEVADE UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA EE DONA JENNY FARIA EE DO PARQUE SAO JORGE EE GUIOMAR DE FREITAS COSTA EE PE MARIO FORESTAN CARLOS ROBERTO DE SOUZA DORIS DAY APARECIDA FELICIANO EULER CARDOSO MATIAS PRISCILLA MARTINS SALGADO 548347-4 1125317-6 615085-8 1122683-4 1 1 1 1 PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA 28/02/2014 07/03/2014 07/03/2014 25/02/2014 Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 534/2014 A Secretária de Estado de Educação, anula, a pedido da servidora, no Ato nº 2944/2012 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” de 15/08/2012, para regul