Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiode Prata I: Gilberto Pereira Machado Fagundes - 419055 Tupaciguara Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga: Rodrigo Duarte G. De Araújo - 725503 Uberlândia Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Araguari I: Aurelio Alberto De Morais - 210292 Carlos Ernanes Vieira Dos Santos - 597734 Cícero Mariano Da Silva -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiode Prata I: Gilberto Pereira Machado Fagundes - 419055 Tupaciguara Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga: Rodrigo Duarte G. De Araújo - 725503 Uberlândia Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Araguari I: Aurelio Alberto De Morais - 210292 Carlos Ernanes Vieira Dos Santos - 597734 Cícero Mariano Da Silva -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1) IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Empreendimento/Empreendedor: Representante legal: CNPJ: Endereço completo: Bairro: Município: E-mail: Telefone para contato: ( ) CPF: RG: CEP: UF: O requerente acima identificado solicita, nos termos do art. 4º, § 1º, V, Decreto nº 47.577, de 28 de dezembro de 2018, a emissão de declaração para fins de restituição de indébito tributário relativa à taxa paga em ____ / ____ /______, no v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tratamento de minerais – UTM, com tratamento a seco – Itamarandiba/ MG. PA n° 00355/1991/004/2018. 3. Copaíba Empreendimentos e Mineração LTDA ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Unidade de Tratamento de Minerais – UTM, com tratamento a seco; Estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Diama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo 1) IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Empreendimento/Empreendedor: Representante legal: CNPJ: Endereço completo: Bairro: Município: E-mail: Telefone para contato: ( ) CPF: RG: CEP: UF: O requerente acima identificado solicita, nos termos do art. 4º, § 1º, V, Decreto nº 47.577, de 28 de dezembro de 2018, a emissão de declaração para fins de restituição de indébito tributário relativa à taxa paga em ____ / ____ /______, no v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prazo: Na vigência da licença.”; “Promover manutenção periódica e vedação, sempre que necessária, no sistema de controle e contenção de material particulado, dos silos de depósito deste material, para fins de minimização dos impactos sobre a vizinhança do empreendimento. A comprovação da execução deste item se dará, mediante a apresentação de relatório anual a SUPRAM/ZM. Prazo: Na vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Protocolizar proposta de compensação por intervenção em APP na Supram ZM. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias”. 7.4 MICROVET - Microbiologia Veterinária Especial Ltda. - Fabricação de produtos para diagnóstico com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinq. a partir de 13/03/2016; MaSP 558669-8, Kátia Aparecida Fonseca, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de a partir de 20/06/2016. RAPOSOS – EE Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 377711-7, Jaqueline Maria Diogo Santos, ATBVI, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2013. SABARÁ- EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 949000-4, Leonardo de Souza Lima, PEBIB, cargo 02, ref. aos 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAC2 (Licença Prévia): Alupar Investimento S.A / PCH Cruz Velha – Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto central geradora hidrelétrica – Prata/MG – PA Nº 14199/2006/001/2007 – Classe 4. Motivo: Não atendimento às inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendência de Projetos Prioritários convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), no âmbito do processo de licenciamento ambiental do empreendedor Sul Americana de Metais S.A., CNPJ 08.289.492/0001-99, empreendimento Projeto Bloco 8, CNPJ 08.289.492/0004-31, Processo Administrativo nº 34129/2017/001/2019, Classe 6, Modalidade: Licenciamen