Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença de Operação Corretiva: *José Reginaldo Queiroz Pereira e Ivoney Augusto Casali - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Vazante/MG - PA/Nº 90106/2004/003/2015 - Classe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Excepcionalmente, no período de 12/06/2017 a 31/12/2017, as Administrações Fazendárias relacionadas no anexo desta Portaria cumprirão o horário de atendimento ao público externo de 13 às 17 horas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de junho de 2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Varginha, aos 22 de setembro 2017. Lúcio Teixeira Lopes Superi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 28ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, realizada no dia 29 de agosto de 2019, às 14h, na rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 27ª RE CIF de 25/07/2019. APROVAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 5127 DE 24 DE ABRIL DE 2018. Concede promoção a servidor ocupante de cargo da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual e, tendo em vista o disposto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo MASP 14488993 ROSANGELA BATISTA MEDINA CHAVES, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 08/09/2019. MASP 12150249 TAMY CAROLINA SIMAO, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 04/09/2019. MASP 11728151 TATIANA MARA PINHEIRO, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 06/09/2019. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 17 1284120 - 1 TOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo MASP 14488993 ROSANGELA BATISTA MEDINA CHAVES, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 08/09/2019. MASP 12150249 TAMY CAROLINA SIMAO, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 04/09/2019. MASP 11728151 TATIANA MARA PINHEIRO, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 06/09/2019. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 17 1284120 - 1 TOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SEMAD ERRATA da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2401, de 23 de agosto de 2016. Na Resolução Conjunta SEMAD/IGAM Nº 2401, de 23 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial em 24 de agosto de 2016, no quarto Considerando, onde se lê “...tendo em vista a incapacidade técnica das SUPRAMs para procederem a essa análise”, leia-se “...tendo em vista limitações operacionais das SUPRAMs para procederem a essa análise”.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SRF II - Varginha AF-2º Nível/PATOS DE MINAS – SRF-1/UBERLÂNDIA Portaria nº 001, de 03 de Outubro de 2.017 Designa pregoeiros e dá outras providências. A Administração Fazendária 2º Nível de Patos de Minas, no uso da competência prevista no art. 8º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008 e art. 4º, II, alínea “d” da Resolução nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 421/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processados:C.A.O.A.MaSP1.403.164-5eL.J.M. -MaSP1.455.193-1,Agentes de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Letícia de Melo Barbosa; Membros: Ailb Abrão Oliveira Júnior e Francisco Luiz Cosmo Pinho. Belo Horizonte, SEJUSP, 28 de outubro de 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 16248/2017/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 2. Bom Jesus Locação de Caçambas Ltda – Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos, Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Uberlândia/MG – PA nº 20380/2018/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. (a) Kamila Borges Alves. Diretora Regional de Con