Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1 - Cargo/Função Efetivos = 1 - Efetivo, 8 - Servent. Cart. Não Rem. - Ativa, 11 - função Pública, 13 - Determ. Judicial - Indenizado, 16 - Efetivo (Após Lei 64/2002) e 28 - Nomeados a Partir de 12.02.15; Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 - Bolsistas, 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2017 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 32,466776 Maio 31,304697 Jun 30,195732 Jul 28,980512 Ago 27,871547 Set 26,822705 Out 25,784419 Nov 24,661104 Dez 23,574984 2020 Jan 22,709900 Fev 21,657844 Mar 20,871263 Abr 19,944131 Maio 19,135262 Jun 18,337339 Jul 17,535050 Ago 16,896590

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros Ato nº 005 Designa em substituição, para responder pela função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, o servidor: -Antônio Geraldo da Silva Neto, Servidor Municipal, no município de Conceição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Expediente DELIBERAÇÃO CDMEIE nº 03/2019 A Secretaria de Estado de Esportes - SEESP e o Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte divulgam Projetos Esportivos aprovados para captação de recursos, modalidade ICMS Corrente: 2018.02.0057; 2018.02.0064; 2018.02.0069; 2018.02.0071; 2018.02.0073; 2018.02.0074; 2018.02.0075; 2018.02.0076; 2018.02.0078; 2018.02.0079; 2018.02.0082; 2018.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Sandro Alberto Primo - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento (quartzo) - Corinto/MG - Processo nº 4635/2020 - DNPM Nº 830.746/2018 - Classe 2. 2) Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - Apar