Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 209 /2017 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 08 / 11 /2017, por não assumir o exercício, a parte referente a: Ato Nº SRE 2203/2016 Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 719/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SILVANA APARECIDA DA SILVA SILVANA APARECIDA NOGUEIRA SILVANA CAMPOS DA SILVA SILVANA DE ASSIS MOREIRA DE SOUZA DIAS SILVANA DE FATIMA DOS REIS SOUZA SILVANA FATIMA MOREIRA LEMOS SILVANA FERRAZ TRANCOSO SILVANA FLORA AMARAL COSTA SILVANA GAMA PEREIRA DOS SANTOS SILVANA GONCALVES CAYRES DURAES SILVANA MARIA DE FARIA SILVA SILVANA REGINA PALHARES COSTA SILVANA SANTOS MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVANA SILVA DO AMARAL FATIGATI SILVANE MARIA MARTINS GUILHERME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0333882-9 0952139-4 0325751-6 0376028-7 0321769-2 0247789-1 1387138-9 1059999-1 0831550-9 0328219-1 0237946-9 1071405-3 0341984-3 0384523-7 0950359-0 0512227-0 0364601-5 0338488-0 0253806-4 0140574-5 0249395-5 0384716-7 0871783-7 0293724-1 0826939-1 0339095-2 0488957-2 0285512-0 0271641-3 0306803-8 0366939-7 0330777-4 0362082-0 0225283-1 0263413-7 0246328-9 0256043-1 0432125-3 0305898-9 0085180-8 0238358-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo informações disponíveis a partir do dia 07/08/2020 no site: www. copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0281 - PES. Objeto: Contratação de Laboratório para Análises Associadas às Estações de Tratamento de Esgoto. Dia da Licitação: 20 de agosto de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 07/08/2020 no site: www. copasa.com.br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Maria Valda Dos Reis Carvalho Maria Valda Dos Reis Carvalho Maria Valda Dos Reis Carvalho Marilucia Pimentel Pereira Marilucia Pimentel Pereira Marilucia Pimentel Pereira Melvira Magda Machado Santos Melvira Magda Machado Santos Ruth Marta Da Silva Castro Tânia Aparecida Martins Godinho 268476-9 268476-9 268476-9 268483-5 268483-5 268483-5 279002-0 279002-0 213868-3 331150-3 28/07/2016 28/07/2016 28/07/2016 19/08/2016 19/08/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2021. Passando ao ponto, 3, o Conselho relembrou que o assunto foi objeto de deliberação anterior, onde autorizou-se a DEX a concordância com a desapropriação amigável, desde que o valor pago pelo metro quadrado fosse igual ou superior ao mínimo do laudo de avaliação feita pela Companhia e ratificaram a autorização para que seja concretizada a desapropriação e consequente transferência do imóvel. No que se refere ao item 4, por unanimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 370.673-6, Josmar Diniz Lacerda, ANEI II I, admissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir de 01/07/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, SRE Montes Claros, (aposentada), MaSP.152048-5, Maria Aparecida Campos Costa, PEB1A, adm. 01 e pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 08/2017 Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 370661-1, Sueli Nazar Machado de Souza, ATB5N, 2º cargo, a partir de 10/02/2017, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº41/03, com direito a remuneração integral