Publicações Judiciais ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano VII – nº 81 – Porto Alegre, quinta-feira, 12 de abril de 2012 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente SPLE Nro 50/2012 Secretaria do Plenário Judicial AUTOS COM DESPACHO INQUÉRITO POLICIAL Nº 0013770-28.2011.404.0000/PR RELATOR AUTOR INDICIADO Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS : MINISTÉRIO

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 3504683 3262482 297482 118381 549484 296482 312082 623882 3533283 30782 31782 3543983 3554183 3489083 3225881 3496483 3461483 3395783 3266482 3447183 3356582 4418383 3467783 4816383 3454083 3368983 3383483 3449982 3338482 3322682 3136581 3491283 3331882 3483583 3558583 33550383 385480 3340182 3504583 3413683 3515883 31208487 31303987 31269487 31367888 31298787 31234187 31298387 31168287 31227187 31355888 331227087 31361588 31331588 31216087 31253587 31332088 31176887 3129898

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 CAM-ME NOVA CONCLUSAO. TRINDADE, 14 DE ABRIL DE 2015 LUCIANA FERR EIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 306625-43.2010.8.09.0149 : 854 : ACAO PENAL : JORCILENE MARTINS SOARES MARLY FERREIRA MARTINS SOARES ACUSADO : ECIO BUENO DE SOUSA ADV ACUS : 22670 GO - JULIANO TORRANO PARREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201003066253 DESPACHO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000559-83.2016.4.03.6334 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLOVIS APARECIDO ZANDONA ADVOGADO: SP336760-JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 3 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 3 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/07/2016 UNIDADE: ASSIS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000560-68.2016.4.03.6334 CLA

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ADV REQTE : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS DESPACHO : ATO ORDINATóRIO PROVIMENTO N. 05/2010. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEI DE SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO LEGAL, DAR ANDAMENTO NO FEITO. TRINDADE, 12 DE NOVEMBRO DE 2015. CIRINEU MEIRA DE OLIVEIRA. ESCRIVãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUT

Publicações Judiciais ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INQUÉRITO POLICIAL Nº 0005482-91.2011.404.0000/RS RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INDICIADO : EDISON BARALDI MACHADO ADVOGADO : Rodrigo Kowalski DECISÃO Cuida-se de denúncia oferecida em desfavor do então prefeito municipal de Campo Novo/RS, Edison Baraldi Machado, fazendo-o incurso nas sanções do art. 10 da Lei nº 7.347/85. Notificado, o denunciado apresentou resposta, com posterior manifestação do agente ministerial quan

Publicações Judiciais ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000007 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2008.70.10.000372-3 200870100003723/PR RELATOR(A) : Juiz Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ EMBARGANTE : GILVAN DA COSTA ADVOGADO : Defensoria Pública da União ADVOGADO : Marco Antonio Rollwagen da Silva EMBARGANTE : TONY ASSIR CABALHEIRO VAZ ADVOGADO : Defensoria Pública da União ADVOGADO : Marco Antonio Rollwagen da Silva EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000008 EMBARGOS INFRINGENTES 5002882-74.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 25/10/2017 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000400-96.2017.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: BENEDITO BATISTA DE ROSA ADVOGADO: SP210982-TELMA NAZARE SANTOS CUNHA Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000459-84.2017.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ONEZIA BERNARDO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 25/10/2017 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000400-96.2017.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: BENEDITO BATISTA DE ROSA ADVOGADO: SP210982-TELMA NAZARE SANTOS CUNHA Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000459-84.2017.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ONEZIA BERNARDO DE

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 CELIO BATISTA DA SILVA VALDIVINO BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 25140 GO - FLAVIA FERNANDES DE ALMEIDA 4177 GO - ARCHIBALD SILVA 17925 GO - GERALDO DIAS PELEJA DESPACHO : DETERMINO A SUA REDISTRIBUICAO A 2 VARA CRIMINAL (CRIMES EM GERAL E PRECATORIAS CRIMINAIS). TRINDADE, 23 DE OUTUBRO DE 2018. LUCIA NA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA SUBSTITUTA - DECRET O JUDIC