Caderno 1 - Administrativo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2585 8 Expediente necessário. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito Auxiliar da Presidência Portaria de delegação n.º 186/2021. 0000325-98.2021.8.06.0000 - Precatório. Credor: H. N. V. - E.. Advogada: Márcia Nogueira Costa (OAB: 15454/CE). Advogado: Francisco Charles Queiroz de Souza (OAB: 19633/CE). Devedor: M. de C.. Procurador: Procurado

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 245 30 Agravado : MARIA AILA GADELHA LOPES Agravado : MARIA EUNICE MOREIRA ALBUQUERQUE Agravado : MARIA ENEIDE VALENTE SERRA Agravado : MARIA IZABEL GOMES PIRES Agravado : MARIA JOSE TAUMATURGO FARIAS ARAGAO Agravado : MARIA LUCIA DE BRITO DA SILVA Agravado : MARIA NOEMIA VITORINO LEITE Agravado : MARLUCE PESSOA SALES Agravado : TERESA DE JESUS CARVALHO MOTA ALMEIDA Agravado : MARY CELIN

Caderno 1 - Administrativo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1698 9 0011948-24.2005.8.06.0000 - Precatório. Credor: V. P. de A.. Advogada: Soraise Alves Ramos Peixoto (OAB: 5564/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Paulo Gustavo Bastos de Souza (OAB: 18715/CE). Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Proc. Estado:

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 266 24 Rep. Jurídico : 1029 - CE METON CESAR DE VASCONCELOS Rep. Jurídico : 1481 - CE STENIO ROCHA CARVALHO LIMA Rep. Jurídico : 1968 - CE GIL VICENTE FURTADO BEZERRA DE MENEZES Embargado : GTF CONSTRUCOES LTDA Rep. Jurídico : 1029 - CE METON CESAR DE VASCONCELOS Rep. Jurídico : 1481 - CE STENIO ROCHA CARVALHO LIMA Rep. Jurídico : 1968 - CE GIL VICENTE FURTADO BEZERRA DE MENEZES Emb

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 7 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0630694-94.2019.8.06.0000/50001Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Bella Carolina Alves Torres. Advogado: Guilherme Puskas Passos Sampaio (OAB: 40107/CE). Advogado: Laudem

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 195 6 5. O direito à saúde deve ser preservado prioritariamente pelos entes públicos, vez que não se trata apenas do fornecimento de medicamentos, insumos alimentares especiais ou atendimento aos pacientes. Trata-se, muito mais, de expediente de preservação da integridade física e moral do cidadão, da sua dignidade enquanto pessoa humana e, sobretudo, de proteção do bem maior p

Caderno 1 - Administrativo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1882 35 bem como o bloqueio de pagamento da parcela prioritária. Quanto a habilitação, defiro o pedido, mas em relação ao bloqueio mencionado, indefiro-o, considerando que o pagamento da parcela prioritária se deu em face do requerimento feito pelo próprio credor em 18/07/2017 (doc. Página 02 - processo apenso nº 000903-03.2017.8.06.0000), vez que ele fazia jus ao direito d

Caderno 1 - Administrativo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1718 5 que a este antecede na lista cronológica, remeta-se à Coordenadoria de Cálculos para atualização do montante do crédito, considerando o contrato juntado aos autos às páginas 33/34, bem como aplicar as retenções legais devidas. Intimem-se em 05 (cinco) dias, em seguida. Sem reclames, liquide-se segundo regramento em vigor. Quanto aos beneficiários, Maria de Fátima P

Caderno 1 - Administrativo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2757 62 PORTARIA Nº 734/2021 – SGP Dispõe sobre substituição de titular de cargo comissionado. A Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, inciso XVII, da Portaria nº 320/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 17 de fevereiro de 2021, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 8521756-92.2021.

Caderno 1 - Administrativo ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1574 10 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de novembro de 2016. Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale - Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará PORTARIA Nº 1708/2016-SGP/SEGER Dispõe sobre pagamento de gratificação pelo exercício de magistério. O Secretário Geral e o Se