Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3228 Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Apelante : Raquel de Souza Costa. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Fabiana Kelly de Medeiros Padua (OAB: 36351/PE). Apelado : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL).

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5640 016/150 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.001971-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: TARCISIO SOUZA COSTA DEFENSOR PÚBLICO: DR RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO Câmara - Única Boa Vista, 4 de dezembro de 2015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.06.141481-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: NIVALDO ALFREDO DE MAGALHÃES DEFENSOR PÚBLICO: DR JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APE

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2814 que a requerente compareceu neste Fórum da Vara Única da Comarca de Viseu ¿ Pa, e declarou que n¿o possui mais interesse no prosseguimento do feito. Ora, sendo assim, n¿o há que se falar em interesse de agir, em raz¿o da ausência de necessidade de se buscar a tutela jurisdicional. Ora, se assim o é, n¿o resta dúvida de que o presente processo deve ser extinto sem resoluç¿o do mérito, ante �

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelante Advogada Advogado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2222 : Nice Coronado Tenório Cavalcante (OAB: 12572/AL) : André Barbosa da Rocha (OAB: 7956/AL) : Rodrigues Autos Peças Ltda : Nice Coronado Tenório Cavalcante (OAB: 12572/AL) : André Barbosa da Rocha (OAB: 7956/AL) : José Rodrigues da Rocha J�

Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5768 019/188 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, CÂMARA CÍVEL E CÂMARA CRIMINAL Câmara - Única Boa Vista, 24 de junho de 2016 Expediente de 23/06/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 28 de junho do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas ou nas sessõ

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 523 46 - Apelação Criminal - 0009911-51.2017.8.14.0074 ¿ 1ª Vara de Tailândia Apelante: Luciane de Souza Costa (Defensor Público Dr. Brunno Aranha e Maranhão) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça Dra. Ubiragilda Silva Pimentel Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira 47 - Apelação Criminal - 0000483-74.2018.8.14.1605 ¿ Vara Única do Termo

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 142 Gomes de Farias e Desembargadora Vânia Lúcia Silveira Decisão: À unanimidade, a Turma Julgadora conheceu do Recurso e negou-lhe provimento, mantendo a decisão a quo, nos termos do voto da Relatora. 17 - Recurso em Sentido Estrito - 0000503-43.2017.8.14.0007 ¿ Vara Única de Baião Recorrente: Amarildo Rodrigues Lopes (Advogado Dr. Raimundo Lira de Farias) Recorrente: José Luís Correa Leite (Ad

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 342 46 - Apelação Criminal - 0009911-51.2017.8.14.0074 ¿ 1ª Vara de Tailândia Apelante: Luciane de Souza Costa (Defensor Público Dr. Brunno Aranha e Maranhão) Apelada: A Justiça Pública Procuradora de Justiça Dra. Ubiragilda Silva Pimentel Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias Revisora: Desa. Vânia Lúcia Silveira Turma Julgadora: Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, Desembargadora

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 619 APELAÇÃO 5955-02.2005.8.06.0064/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA ( COMARCA DE CAUCAIA ) Apelante : CARLOS RODRIGUES DE SOUZA FILHO Apelante : EMANOEL MOREIRA DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 7137 - CE INACIO MACEDO NETO Rep. Jurídico : 12976 - CE FRANCISCO ERIVALDO RODRIGUES Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Revisor(a): Des. JOÃO BYR

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2958 3 Processo: 4007231-27.2020.8.04.0000 - Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 24/10/2020 Requerente: Arnaldo Maik dos Santos Melo de Olivei