519 Conclusão da Solicitação sousa pereira. apelado - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1691 Nº 0029586-10.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Marcos César Jacinto da Silva - Apelante: M
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 APELADO EDSON CARVALHO CUNHA APELADO REGINALDO CRISTO SERRAO APELADO ANA LUCIA SOUSA PEREIRA APELADO MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA APELADO JACITARA REIS DA SILVA APELADO LUIZ OTAVIO QUARESMA DE LEMOS APELADO LUIZ MONTEIRO DA SILVA JUNIOR APELADO PEDRO SERGIO SAPUCAIA PINHEIRO APELADO MARIA DE LOURDES CABRAL ADDARIO APELADO SELMA CONCEICAO SANTOS DE SALES APELADO MARIA DE NAZARE MARINHO CABRAL APELADO RO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 32 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 157 § 2º, INCISO II DO CPB E ARTIGO 244-B DO ECA - 1 APENSO Partes: APELANTE: EVILA DE SOUSA PEREIRA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0020402-14.2014.8.14.0401 Distribuicao: 10/01/2019 15:16:53 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 20 Vara: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: Mandado de Segurança - Engenheiros Agrônomos - Vencimento-Base / Acordão n. 32.609 Execução - Cumprimento de Título Judicial (PJE n. 0802631-87.2018.814.0000) Partes: ADVOGADO: HAROLDO SOUZA SILVA ADVOGADO: ANTONINO MAIA DA SILVA IMPETRANTE: MARCO VENICIO DE ALBUQUERQUE VINAGRE e outros... Magistrado: VANIA LUCIA CARVALHO DA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 25 Fundamento: CAP: ARTIGO 168, § 1º, III C/C ART. 70, AMBOS DO CPB. 01 APENSO: IPL. Partes: APELANTE: JOHN WALLACY COSTA DE OLIVEIRA APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0011317-62.2018.8.14.0401 Distribuicao: 18/03/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: REDISTRIBUIDO Fundame
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 498 TAMBÉM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Número do processo: 0001802-60.2014.8.14.0201 Participação: APELANTE Nome: TULIO ANDERSON PAMPLONA ALVES Participação: ADVOGADO Nome: KENIA SOARES DA COSTA OAB: 15650/PA Participação: ADVOGADO Nome: HAROLDO SOARES DA COSTA OAB: 18004/PA Participação: APELADO Nome: BANCO PAN S.A. Participação: AD
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1380 Nº 0079030-64.2012.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Intermedica Sistema de Saude S A Embargdo: Joao Bosco Gaudencio - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s).Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1277 apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s).Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http:// www.tjsp.jus.br, onde é possivel conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Leandro Gogoni Mascari (OAB: 152475/SP) - Marjorie Lewi Rappaport (OAB: 98707/SP) Conselheiro Furta
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 637 Nº 0058026-05.2011.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Patricia Regina Kondor - Embargte: Juliana Caciani - Embargdo: Simply Vet Serviços Veterinários Ltda - Embargdo: Simply Pet Shop Comércio e Serviços Ltda Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR REVISOR APELANTE(S) Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 : : : : IPAMERI DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS DIVINO LIMA COSTA ADV(S) : 7928/GO -MILTON CADEMARTORI SIMAO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). AGNALDO BEZERRA LINO TOCANTINS 44 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 398151-86.2016.8.09.0115(2016