Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 9365, DE 1 DE JUNHO DE 2015. Formaliza o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado Minas Gerais – FHEMIG, nos termos da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, do Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005, do artigo 7º da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, a presente complementação de Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizada pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do(s) servidor(es): Caratinga – APAE de Ubaporanga, MaSP 516258-1, Geralda Maria dos Santos Souza, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; EE Engen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08540973 Rosangela dos Reis – PEB – 3, 08540973 Rosangela dos Reis – PEB – 4, 11356375 Vera Lucia Serra Silva de Vasconcellos – EEB – 1 Exame(s) Admissional(is) APTO(S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 12046322 Cicero Marcelo de Oliveira – PES – 1 - Frutal - 11 - 21/07/2017 A 31/07/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782415 Alcineia Silva de Oliveira Eller – – 2 - - 2 - 26/10/2015 A 27/10/2015 - , 10792802 Francois Hinkelmann de Andrade – – 2 - - 1 - 24/10/2015 A 24/10/2015 - , 11230893 Sebastiao Ribeiro – – 2 - - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - , 12426474 Fellipe de Oliveira Silva – – 3 - - 2 - 23/10/2015 A 24/10/2015 - , 12578704 Georgewton Sergio Vieira – – 1 - - 3 26/10/2015 A 28/10/2015 - , 13345921

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/08/2017 - 158.I, 03481140 Marta Lucia Ferreira – PEB – 1 - Inhapim - 60 - 17/10/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03481140 Marta Lucia Ferreira – ATB – 3 - Inhapim - 60 - 17/10/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03481140 Marta Lucia Ferreira – PEB – 1 - Inhapim - 79 - 30/07/2017 A 16/10/2017 - 158.I, 03539590 Oralda Ferreira Gomes da Gama – PEB – 2 - Pocrane - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017 - 172, 03643178 Isaias Theodoro dos Reis – PEB – 4 - Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo A 01/07/2015 - 158.I, 10063261 Rogeria Aparecida Cardoso – PEB – 1 - Ipatinga - 8 - 02/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 10063261 Rogeria Aparecida Cardoso – PEB – 2 - Ipatinga - 8 - 02/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 10964435 Vanessa Mesquita Barbosa – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 03/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 11339579 Natalia Paiva Fernandes – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 03/07/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 13148481 Vardilene Dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Guimaraes Torres – PEB – 1 - Almenara - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 158.I, 10765881 Rosemeire Rodrigues Campos – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 15 - 05/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 10765881 Rosemeire Rodrigues Campos – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 15 - 05/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 11098647 Cristiane Almeida Santos – PEB – 1 - Bandeira - 9 - 04/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I, 1129085