Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6295 Pressupostos intrínsecos: Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010862-57.2015.5.15.0003 AUTOR EMILI FRANCINE PACE ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA(OAB: 147129/SP) RÉU COMERCIAL ZENA MOVEIS SOCIEDADE LIMITADA ADVOGADO OMAR ISSAM MOURAD(OAB: 247982/SP) Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorrido

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 2149 Juiz(a) do Trabalho HAMILTON LUIZ SCARABELIM Fundamentação ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração, uma vez que preenchidos Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz(a) do os pressupostos legais de admissibilidade. Trabalho FLÁVIO LANDI. Atuando em cargo vago o Juiz(a) do Trabalho HAMILTON LUIZ SCARABELIM. MÉRITO Presente o DD.

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 208 Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010893-27.2014.5.15.0031 RO RECORRENTE: SONIA MARIA FERREIRA LIMA RECORRIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Processo: 0010889-24.2014.5.15.0149 RO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRENTE

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECISÃO PJe-JT 6482 Autos recebidos do E. TST. Trânsito em julgado em 25/11/2016. O autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação de sentença no prazo de dez dias, discriminando as verbas e consignando os valores devidos a título de contribuição previdenciária, mês a mês, e Pressupostos extrínsecos: imposto de renda, se couber, observando o disposto no a

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 72 - VIVIANE DE FARIA DUARTE CARVALHO as entidades públicas contratantes devem fiscalizar o cumprimento, por parte das empresas contratadas, das obrigações trabalhistas referentes aos PODER JUDICIÁRIO empregados vinculados ao JUSTIÇA DO TRABALHO contrato celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da Administração Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidê

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Libere-se ao reclamante o depósito de fl. 331. Após, efetue-se o abatimento do valor e e expeça-se nova certidão. Sorocaba, 28/09/2017. RECLAMADO Advogado MARIA CRISTINA BRIZOTTI ZAMUNER Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001915-82.2013.5.15.0003 RECLAMANTE LUCIANA CAROLINA QUEIROZ FERREIRA Advogado Luiz Alberto Stefani Galvao(OAB: 137661SP

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 248 SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0840102-44.2017.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA SOLANGE RODRIGUES SILVA MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA OAB: 20201/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO OAB: 20299/PA Participação: RECLAMADO Nome: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Participaçã

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: 44698/MG) JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO MENDES(OAB: 15334/BA) SAAG SERVICOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA - EPP CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1511 - JOAO BATISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANDREZA OLIVEIRA REIS PROCESSO: 0000615-81.2017.5.05.0631 Fica V.Sa. notificada para

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 PROCESSO: 0001247-10.2017.5.05.0631 1964 PAULO HENRIQUE LOBO E SILVA Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da liberação de crédito de Assessor id:b1df984. Processo Nº ATOrd-0002137-46.2017.5.05.0631 RECLAMANTE JOAQUIM CABRAL NASCIMENTO ADVOGADO MAGNA SANTOS DA SILVA(OAB: 51281/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE TANHACU Processo Nº ATOrd-0002097-64.2017.5.05.0631 RECLAMA

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1102 MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR(OAB: 37206/BA) MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES(OAB: 25355/DF) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANDRE DE JESUS Tomar ciencia da Decisão de #id:82012f5 , que homologa os cálculos e fixa o débito. BRUMADO/BA, 15 de abril de 2020. PODER JUD