47 Conclusão da Solicitação sofia francisca de oliveira - em: 03/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 897 Advs: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Jaques Rosa Félix (OAB: 187965/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0017285-95.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Pau
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1085 Nº 0017544-96.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Fundaçao para O Remedio Popular Furp - Apdo/Apte: Caq Casa da Quimica Industria e Comercio Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricar
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 :1008996-55.2014.8.26.0009 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : P.R.S.E. : DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :1008998-25.2014.8.26.0009 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Antônio Ferreira Lopes ADVOGADO : 221454/SP - Renata Pircio Trovo REQDA : Tereza Ferreira da Silva VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES P
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 729 REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.017935-8 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Ricardo Xavier Cerqueira ADVOGADO : 67984/SP - MARIO SERGIO MURANO DA SILVA REQDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.10.017941-2
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1643 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Maria Aparecida Henrique Vieira (OAB: 130214/SP) Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010741-86.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municip
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1263 Nº 0017939-82.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Sofia Francisca de Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Jacira Gonçalves de Aguiar - Apelado: Leni Aparecida Cavicchioli de Oliveira - Apelado: Patricia Barros Cavalcante - Reconhecida a exi
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 897 Ramiro de Almeida Monte (OAB: 146980/SP) - Advogada: Daniella de Cassia Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786/SP) (Procurador) 0011219-95.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Fabio de Almeida Tizzo (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Taubate -
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1262 Correção monetária - Lei 11.960/2009 - debatido no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal.Quanto aos recursos especiais, a questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com re
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 919 - C. 973/10) - ADV: SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP) Processo 053.10.017213-2 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Erica Bernardino de Oliveira e outro - São Paulo Previdência - SPPREV - Nota de Cart�
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 181 e outros; Advogado: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB: 81514/SP); Advogada: CAROLINA CUNHA BILCHE ARITA (OAB: 271903/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP) (Procurador); 0017493-79.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.
