Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SINDICATO RURAL DE JOSE BONIFACIO JULIANA CANAAN A

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 - Sindicato Rural de Brotas/SP (439); - Sindicato Rural de Guará/SP (472); - Sindicato Rural de Buritizal (1127); - Sindicato Rural de Guaraçaí/SP (473); - Sindicato Rural de Caconde/SP (443); - Sindicato Rural de Guaratinguetá/SP (474); - Sindicato Rural de Cafelândia/SP (444); - Sindicato Rural de Iacri/SP (477); - Sindicato Rural de Campinas/SP (447); - Sindi

Publicações Judiciais I ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interessado, não se tratará de trabalhador rural com direito à proteção previdenciária prevista no art. 143 da Lei 8.213/91. No caso, embora a parte autora tenha apresentado início de prova material do exercício da atividade rural como sua certidão de casamento realizado em 27.12.1975, em que se observa seu cônjuge qualificado como lavrador, notas fiscais de produtor referente aos anos de 2008 a 2010 e pagamento de mensalidades ao Sindicato Rural de Laranjal Paulista referente ao per�

Publicações Judiciais I ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interessado, não se tratará de trabalhador rural com direito à proteção previdenciária prevista no art. 143 da Lei 8.213/91. No caso, embora a parte autora tenha apresentado início de prova material do exercício da atividade rural como sua certidão de casamento realizado em 27.12.1975, em que se observa seu cônjuge qualificado como lavrador, notas fiscais de produtor referente aos anos de 2008 a 2010 e pagamento de mensalidades ao Sindicato Rural de Laranjal Paulista referente ao per�

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após contra-razões (fl. 112/114), subiram os autos a esta Corte. Após breve relatório, passo a decidir. Da remessa oficial tida por interposta Aplica-se ao caso o Enunciado da Súmula 490 do E. STJ, que assim dispõe: "A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a sessenta salários mínimos, não se aplica a sentença ilíquidas." Do mérito Objetiva o autor, nascido em 08.09.1958, o reconhecimento do tempo de serviço que aleg

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 414-SINDICATO RURAL DE AGUAI 460-SINDICATO RURAL DE DIVINOLANDIA 415-SINDICATO RURAL DE ALTINOPOLIS 461-SINDICATO RURAL DE DOBRADA 416-SINDICATO RURAL DE AMPARO 462-SINDICATO RURAL DE DOIS CORREGOS 417-SINDICATO RURAL DE ARACATUBA 463-SINDICATO RURAL DE DOURADO 418-SINDICATO RURAL DE ARAÇOIABA DA SERRA 464-SINDICATO RURAL DE DRACENA 419-SINDICATO RURAL DE ARARAQUAR

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após contra-razões (fl. 112/114), subiram os autos a esta Corte. Após breve relatório, passo a decidir. Da remessa oficial tida por interposta Aplica-se ao caso o Enunciado da Súmula 490 do E. STJ, que assim dispõe: "A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a sessenta salários mínimos, não se aplica a sentença ilíquidas." Do mérito Objetiva o autor, nascido em 08.09.1958, o reconhecimento do tempo de serviço que aleg

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SINDICATO RURAL DE JOSE BONIFACIO JULIANA CANAAN A

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SINDICATO RURAL DE JOSE BONIFACIO JULIANA CANAAN A

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SINDICATO DOS AUDITORESFISCAIS TRIBUTARIOS DO MUNIC