Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 129620073 TAINA DESIrEE POrTO GOMES PEB METrOPOLITANA B ESMErALDAS EE PrOF rAYMuNDO CANDIDO 12/02/2022 45441103 HELIANA MArIA DA COSTA PEB METrOPOLITANA B ESMErALDAS EE PrOF rAYMuNDO CANDIDO 26/02/2022 129922282 JHuLYETT HELLEN SOuZA TOrrES DA PAIxAO PEB METrOPOLITANA B ESMErALDAS EE PrOF rAYMuNDO CANDIDO 27/02/2022 121672922 MArCELA APArECIDA ALvES PALHArES PEB METrOPOLITANA B ESMErALDAS EE SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10436335 Sonia Duraes Lima Souza Silva – TUS – 2 - Montes Claros - 4 14/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I, 10436335 Sonia Duraes Lima Souza Silva – TUS – 2 - Montes Claros - 10 - 29/11/2021 A 08/12/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 11 / 2020 Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1007218-9, Silvia Jardim Neves Barbosa, PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º bienio, a partir de 4/11/2008, para reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Metropolitana B, 12471256 Simony Satsuki Oshio Scofield – PEB – 3 Igarape - 60 - 04/10/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 12471256 Simony Satsuki Oshio Scofield – PEB – 4 - Igarape - 60 - 04/10/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 13520408 Fabiana da Mata Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 20/09/2021 A 26/09/2021 - 158.I Metropolitana C, 13320130 Simone de Andrade Oliveira Silva – PEB – 3 - Santa Luzia - 1 - 01/10/2021 A 01/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 97 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila MASP/CPF NOME 1.251.285-1 CAMILA CELESTE NEVES CHAVES 1.381.220-1 CAROLINE COSTA SILVA 1.378.898-9 MARIA MADALENA DA SILVA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13170329 Ebson Henrique de Vasconcelos – – 1 - - 15 - 17/12/2020 A 31/12/2020 - , 14795173 Luciano Moreira Guerra – – 1 - - 3 - 13/12/2020 A 15/12/2020 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07530363 Marina Coimbra Ferreira Batista – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/11/2020 A 27/11/2020 - 158.I Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): Nova Lima – E.E. João Felipe da Rocha , MaSP 368171-5, ROBERTA LIBONI LOPES PEIXOTO, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 04/2020 2.3; SRE, Masp 289487.1.2, Maria de Fátima Resende Borges Mendonça, PEB2P, Ato nº 393/09, publicado em 08/08/2009, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, para acerto aposentadoria. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 51/2020 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1054870.9.2, Thais Mafra Bernardes Vianna, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n�