Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 971 - Torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do art. 4º do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e art. 90 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013: Masp 1450243/9 1471146/9 1471151/9 1471155/0 1471161/8 1471162/6 147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães LOTAÇÃO - ATO N° 20/2018 Lota, nos termos dos incisos II, do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL MASP CARGO ADM CONTEÚDO Nº DE AULAS A CONTAR DE MOTIVO EEB1A Orientação Educacional EEB1A Orientação Educacional 03 - - 06-04-2018 03 - - 06-04-2018 Decisão Judicial que def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 população no desenvolvimento sustentável da atividade turística, de maneira a promover a melhoria da sua qualidade de vida e a preservação da sua identidade cultural. Art.4º Esta Resolução entra vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2018. PAULO ALMADA JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO 14 1175642 - 1 RESOLUÇÃO SETUR Nº 38, de 13 de dezembro de 2018. Institui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Daniel Dias de Oliveira Daniela Sayuri Lara Yoshizane David Paulo da Silva Denio Constancia Costa Diego Chaves de Oliveira Diego Guilherme Pereira Eduardo Nunes Mattosinhos Eduardo Xavier Alvernaz Elton de Jesus dos Santos Ermisvaldo Entringer Fabiano Nery Ferrari Francisco de Paula Avelar Filho Gilzandra Goncalves Gandra Gizelly Borges Garcia Glaucia da Motta Nadu Rangel Guilherme Melgaco de Alencar Arraes Guilherme Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as): Masp 1.256.093-4, Leonardo Augusto Meirelles Ribeiro, para Leonardo Augusto Ribeiro Lessa Masp 1.256.601-4, Cristiane Aparecida Cosme Ferreira, para Cristiane Aparecida Cosme dos Reis Masp 1.188.629-8, Stela Pires Reis, para Stela Pires Boczar. Roberto Alves Barbosa Junior Diretor de Administração e Paga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUSTAVO HERMONT DUARTE , MASP 1339.772-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100022 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUSTAVO HERMONT DUARTE , MASP 1339.772-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CL1100022 do(a) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. usand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo Rocha – PEB – 3 - Sao Joao do Oriente - 4 - 30/05/2017 A 02/06/2017 - , 08027112 Edilamar Rita Anicio – PEB – 2 - Ipaba - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - , 11257953 Fabiana Reis de Faria – PEB – 1 - Ipaba - 4 - 06/06/2017 A 09/06/2017 - , 13444526 Josimar dos Santos Rezende – ASB – 1 - Ipaba - 7 - 29/05/2017 A 04/06/2017 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05488416 Mariana Conceicao Silva Ferreira – PEB – 2 - Santana do Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Masp.366.528-8, Rosilene Aparecida De Melo Araújo, referente ao 6º quinquênio, com vigência à partir de 16/07/2020. Masp.381.584-2, Milton César Alves Batista, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 06/07/2020. Masp.386.410-5, José Rubemar De Assis, referente ao 4º quinquênio, com vigência à partir de 24/06/2020. Masp.458.461-1, Silmério Rosa De Oliveira, referente ao 5º quinquênio, com vigência à par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Instituir Comissão de Leilão de Veículos removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie, para a efetivação da hasta pública de automotores recolhidos a depósito na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Teofilo Otoni, conforme previsto no § único, do art. 6º, do Decreto Estadual n°