Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 51 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA PODER JUDICIÁRIO EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO. JUSTIÇA DO TRABALHO No que se refere à alegada ofensa à coisa julgada, prejudicado o apelo, pois o v. acórdão manteve a decisão de origem que considerou preclusa a oportunidade de o recorrente se insurgir com relação aos

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 AGRAVADO ADVOGADO 117 GUARANI S.A. ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - ALCIDES DOS SANTOS - GUARANI S.A. Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0000806-27.2013.5.15.0005 AP Fundamentação AGRAVANTE: E

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 AUTOR ADVOGADO ADENILSON ALEX DOS SANTOS RODRIGO ALONSO SANCHEZ(OAB: 152430/SP) BRF S.A. ALESSANDRA MARIA LEBRE COLOMBO(OAB: 138139/SP) TRANSFOOD LOGISTICA LTDA - ME RÉU ADVOGADO RÉU C) 4499 CONTRIBUIÇÃO R$ 4.886,70 PREVIDENCIÁRIA D) CUSTAS R$ 300,00 PROCESSUAIS Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. ... TOTAL GERAL = R$ 53.607,57 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 7209 mantenho, por ora, a audiência designada, sem prejuízo de RÉU: UNIÃO FEDERAL (PGFN) posterior reavaliação. Fica V. Sa. intimada da expedição do alvará de ID. d872a7f. Intimem-se. BAURU/SP, 04 de novembro de 2020. ANA CLÁUDIA PIRES FERREIRA DE LIMA BAURU/SP, 04 de novembro de 2020. Juiz(íza) do Trabalho APARECIDA MARLI FORNAZIERO PBBB Servidor Proces

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 792 Desnecessária a intimação da UNIÃO FEDERAL em face da Portaria - MF n. 582/2013. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Bauru, 18.08.5ªf.2016 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Bauru ANA CLÁUDIA PIRES FERREIRA DE LIMA Rua Antônio Cintra Júnior, 3-11, Jardim Cruzeiro do Sul, BAURU SP - CEP: 17030-380 Juíza Titular da 1ª Vara do Trab

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ADVOGADO CRISTINA DE SOUZA CASTRO(OAB: 287431/SP) INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA TALES DE MILETO LTDA EPP ROSANE DE ALMEIDA TIERNO(OAB: 174732/SP) SILVIO NEVES DA SILVA RICARDO DE MACEDO(OAB: 291823/SP) FRANCISCO PIO FELIPE MAGANA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 2299 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 12231 Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. Tomaram parte no julgamento: Relatora Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO Votos Revisores Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Desembargador

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 2218 Determino a inclusão dos sócios abaixo mencionados no polo Intime-se o executado, através de seu advogado, para que se passivo: manifeste no prazo de trinta dias, sobre a compensação, nos termos ELIANE TERESINHA VAZ, CPF: 137.203.328-96, RG/RNE: do art. 100, §§ 9º e 10º, da Constituição da República, combinado 182184900 - SP, RESIDENTE À RUA ANTONIO

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TOTAL GERAL = R$ 111,06 947 ACPFL/mifsm A reclamada era optante pelo SIMPLES Nacional no período da relação empregatícia (ID 18d2d30). A contribuição que caberia ao SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO reclamante (R$ 8,03) é inferior ao valor mínimo para arrecadação junto aos agentes arrecadadores que é de R$ 10,00, não sendo Intimada a se manifestar sobre os cálculos de

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO LUCIANA SPELTA BARCELOS(OAB: 9765/ES) GREIZI LANE TOLEDO TALON(OAB: 15576/ES) LEONARDO BITTENCOURT RONCONI(OAB: 12717/ES) GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ERIK JANSON VIEIRA COELHO(OAB: 19910/ES) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3244 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão de Embargos de Declaração Vistos etc. PEDRO HENRIQUE SCHULTZ, reclamante