Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 303746 AI - SP Origem... : 2007.61.20.003472-4 Vara..... : 1 ARARAQUARA - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES Agrdo.... : CLEONICE BASILIO Advogado : ISIDORO PEDRO AVI Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0064919-32.2007.403.0000 (2007.03.00.064919-7) Classe .. : 303947 AI - SP Origem... : 2006.61.20.007402-0 Vara..... : 1 ARARAQUARA - SP Agrte.... : ELIAS HENRIQUE DA SILVA Advogado : CASSIO ALVES LONGO Agrdo.... : Insti

Publicações Judiciais ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000179 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0009518-45.2012.404.0000 - 14811200010924/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRAVADO : GILBERTO LUIZ MIGLIORINI ADVOGADO : Claudio Casarin 0000180 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0009732-36.2012.404.0000 - 2411100000012/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRA

Publicações Judiciais ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Tribunal no sistema e-Proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013174-12.2018.4.04.0000/RS (originário: processo nº 03009202120178240046/SC) RELATOR : JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Rodrigo de Souza Ferreira Filho VARA:2ª VARA PROCESSO :1003200-79.2020.8.26.0201 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : A.P.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :1003208-

Publicações Judiciais ● 16/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

seja pago no prazo constitucional (31 de dezembro do ano subseqüente ao da inscrição no orçamento, no caso de precatório, ou até sessenta dias após a autuação, no caso de RPV). ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002971-62.2007.403.6120 (2007.61.20.002971-6) - MARIA DE FATIMA FERNANDES DO NASCIMENTO(SP187950 - CASSIO ALVES LONGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 719 - ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA E Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL) Trata-se de ação ordinária proposta por Maria de Fátima Fernandes do Nascimento em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da qual pleiteia que o réu seja condenado a lhe conceder o benefício de auxílio-doença, com po

Publicações Judiciais I ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

53831/64 e 1.2.4 e 1.2.10 do Decreto 83080/79. Não se aplica à hipótese a Súmula 198 do TRF, pois enquadradas as atividades desenvolvidas pelo segurado nos mencionados decretos, em período anterior à exigência legal de laudo técnico. Ademais, ainda que se considerassem as atividades não enquadráveis nos decretos, o segurado apresentou laudo técnico que demonstra a efetiva exposição a agentes nocivos. Assim, por contar com 37 anos, 2 meses e 20 dias de contribuição, faz jus o suces

Publicações Judiciais I ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

53831/64 e 1.2.4 e 1.2.10 do Decreto 83080/79. Não se aplica à hipótese a Súmula 198 do TRF, pois enquadradas as atividades desenvolvidas pelo segurado nos mencionados decretos, em período anterior à exigência legal de laudo técnico. Ademais, ainda que se considerassem as atividades não enquadráveis nos decretos, o segurado apresentou laudo técnico que demonstra a efetiva exposição a agentes nocivos. Assim, por contar com 37 anos, 2 meses e 20 dias de contribuição, faz jus o suces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 REQDA : T.M.C.D. ADVOGADO : 179432/SP - Cyll Farney Fernandes Carelli VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002520-26.2022.8.26.0201 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Comercial Lucas de Acessórios Ltda Epp ADVOGADO : 224654/SP - Alvaro Telles Junior EXECTDO : André Luiz da Silveira Kemp VARA: JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3022 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0440/2020 Processo 0000561-50.2016.8.26.0200 (processo principal 0000180-42.2016.8.26.0200) - Recurso em Sentido Estrito Homicídio Simples - Maria Luiza Marchezini Salgueiro - Vistos. Prossiga-se nos auto