Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 456.892-9 Rosirene Dias Magalhães, PEBIA, adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19-Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 373.986-9 Edilma Alves de Sousa, PEBIIIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/19. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 33/2019- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/ MG -PROCESSO ADMINISTRATIVO – PROTOCOLOS SIGED Nº 00001120 2301 2017/ SIPRO 00037392300-2017-2 CONTRATADA: CONSTRUTORA COWAN S/A – CNPJ N.º 68.528.017/0001-50 CONTRATO PRC22.029/2011. DECISÃO - O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO EDIFICA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 440719-3, Clarice Pereira Serpa, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 115/18 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, a Servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1063002-8,Beni de Fátima Silva de Oliveira, TDEIIIF, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/18. F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018 RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 974.378-2, Lidiane Maria de Melo Gonçalves, PEB2I, Adm. 01, ato nº 18/2010, publicado em 13.05.2010, por motivo de vigência incorreta, Onde se lê: 03 meses de férias prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.11.200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, (com vistas à aposentadoria) aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 380.259-2, Vanusa de Sousa Vilela Silva, PEB4N, Diretor DII, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 12/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 339699-1, Maria de Lourdes Silva Souza, PEB2P, 1º cargo, a/p de 24/10/15, para regularização de vid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Central de Minas/Floresta Conselheiro Pena Governador Valadares/Santo Antônio do Pontal Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares/Santo Antônio do Pontal Itueta Mantena Mantena Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Julho de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Central de Minas/Floresta Conselheiro Pena Governador Valadares/Santo Antônio do Pontal Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares/Santo Antônio do Pontal Itueta Mantena Mantena Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01º/02/2017. PARA LOCALIDADE ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS BARRA ALEGRE MASP NOME CARGO BARRA ALEGRE ROSA DE OLIVEIRA CELIA MARIA MARCIANO SANTOS MAR