19 Conclusão da Solicitação silvia helena lyon - em: 25/05/2025
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16 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo “Art. 3º O valor total do incentivo financeiro para investimento no Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, é de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), com transferências Fundo a Fundo ou do Fundo Estadual de Saúde a instituiç�
terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani CREDENCIAMENTO DE DOCENTE O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do Edital de Credenciamento de Docentes 2014 a homologação do resultado final e a data do sorteio dos candidatos aptos no processo para o dia 06/08/2014 à
22 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo 25002/6 - Marcio Jose Barbosa Ferreira - fav. comutaçao Dec. 8.172/2013. 24993/9 - Victor Hugo da Silva - Abre Campo fav. Indulto Dec. 8.172/2013 em relator ao crime nao impeditivo. Indeferimento de qualquer beneficio ao crime impeditivo.-Dr. Raphael Rocha Lafeta 24999/7 - Celio Augustinho Moreira Viana - Teofilo Otoni - pelo indeferimento de qualquer beneficio. 24854/9 - Edimar Santos Miranda - Santa Luzia - fav. Indulto Dec. 7.046/
20 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo PORTARIA Nº 024/2014 Art. 1º - Exonera a pedido, nos termos da alínea “a” do art. 106, da Lei nº 869 de 5/7/1952, a servidora JULIANA BORGES REZENDE, MASP 1348593-3 do cargo de provimento em comissão, recrutamento amplo, DAI-15 LT1100007, constante do Anexo X.3.1 do Decreto nº 45.537, de 27/01/2011 e suas alterações, a partir 10 de junho de 2014. PORTARIA Nº 025/2014 Art. 1º - Nomear ELISA PINHEIRO DOS SANTOS, inscrita
10 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207 da Lei 869/1952, à servidora: Masp.382010-7, NATÉRCIA BARBOSA MARTINS, nos dias 03, 04, 06 e 09/06/2014. REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: PALMIRA MARIA AMANCIO FERREIRA, MASP 382.460-4, ocupante do cargo efetivo, Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à Saúde IV/C da SRS/ Coronel Fabriciano
32 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Subsecretaria de Administração Prisional, para conhecimento e cópia deste Despacho a Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, para registro nos assentos do supracitado e adoção de medidas necessárias. A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as conclusões na Sindicância Administrativa Disciplinar, insta
quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ata da 1.628 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 8h30 do dia doze de novembro dois mil e quatorze, foi realizada a milésima sexcentésima vigésima oitava reunião do Conselho de Criminologia e Política, sendo que esta ocorreu na Fundação Escola Superior do Ministério Público, a convite do Conselheiro Dr. Antônio de Padóva Marchi Júnior, e estiveram presentes: Dr. Antônio
quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar danos, em razão da omissão no dever de prestar contas, relativa ao Termo de Responsabilidade s/nº, Resolução SES/MG nº 910/2001, no valor de R$ 8.284,00 (oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais) firmado entre esta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Município de Matias Cardoso/MG. §1º A Tomada de Contas Especial ser�