Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3292 - SILVANIA APARECIDA MACHADO SALVADOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010779-42.2019.5.15.0119 AUTOR: APARECIDA DE FATIMA VIEIRA e outros (3) RÉU: FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias, dentro do qual o reclamante poderá se manifestar sobre a co

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5683 ADVOGADO GEORGIA DE MELO BORGES(OAB: 100423/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA" e, por conseguinte, a suspensão dos feitos que tratam da CUSTOS LEGIS matéria sujeita à uniformização, procedo a suspensão do andamento processual do presente processado, porquanto se refere à questão a ser julgada n

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1457 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Acórdão Processo Nº RO-0010542-49.2017.5.03.0042 Relator Carlos Roberto Barbosa RECORRENTE ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO ADVOGADO MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG) RECORRIDO NM RESTAURANTE E CANTINA LTDA - EPP ADVOGADO EMERSON JOSÉ DOS SANTOS(OAB: 117603/MG) RECORRIDO SILVANIA APARECIDA MACHADO ADVOGADO GIOVANA BRISCHI(OAB: 164308/MG) ADV

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 254 RECORRIDO: FINSOL SOCIEDADE DE CRÉDITO AO PODER JUDICIÁRIO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE JUSTIÇA DO TRABALHO S/A Fundamentação Vistos. AIRR 0010542-49.2017.5.03.0042 Mantenho a decisão agravada. RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDOS: NM RESTAURANTE E CANTINA LTDA - EPP, Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade SIL

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2514 4. Do prequestionamento Para fins de prequestionamento, verifico que não há nenhuma DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER violação aos dispositivos constitucionais, infraconstitucionais e/ou Relator Súmulas de Tribunais Superiores mencionados nas razões de recurso. Além do mais, incumbe ressaltar, que a Orientação Jurisprudencial nº 118 da SBDI-1 do C. TST

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2669 ADVOGADO LUIS FERNANDO MAGALHAES LEME(OAB: 224957/SP) PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS RODRIGUES(OAB: 277711/SP) até segunda ordem e cuja realização encontra-se vedada pelo parágrafo único do art. 1º do Ato CGJT nº 11/2020, haja vista o ADVOGADO Regime Diferenciado de Trabalho instituído pela Resolução CNJ nº 313/2020 e o contexto de pandemia do Novo Coronavíru

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 7273 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL - PJe DESTINATÁRIO: HAERTER MOREIRA DA SILVA O(A) Exmo(a) Juiz(íza) da VARA DO TRABALHO DE ARAXÁ,Dr(a). DANIELLA CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA, INTIMAÇÃO FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem Cito-o para efetuar o pagamento dos valores abaixo no prazo de 48 conhecimento que, nos autos do processo supra, estand

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 6096 20030616484214500 Campanha 02/2019 Documento Diverso 000103999654 MARCELINO KELMER PEREIRA Assessor Comprovante de 20030616485147800 Documento Diverso vendas reclamante 000103999669 Bonificação por 20030616491554300 Documento Diverso vendas instaladas 000103999723 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá Processo Nº ATSum-0010817-37.2022

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010542-49.2017.5.03.0042 AUTOR SILVANIA APARECIDA MACHADO ADVOGADO GIOVANA BRISCHI(OAB: 164308/MG) ADVOGADO GEORGIA DE MELO BORGES(OAB: 100423/MG) RÉU NM RESTAURANTE E CANTINA LTDA - EPP ADVOGADO emerson josé dos santos(OAB: 117603/MG) 6020 proferido nos autos. mwm Vistos. Desatendid

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região OTAVIO LUCAS DE ARAUJO RANGEL 710 Em 20 de março de 2020. Juiz do Trabalho OTAVIO LUCAS DE ARAUJO RANGEL Processo Nº ATOrd-0010779-42.2019.5.15.0119 AUTOR SILVANIA APARECIDA MACHADO SALVADOR ADVOGADO LUCIMEIRE GUSMAO(OAB: 148695D/SP) AUTOR APARECIDA DE FATIMA VIEIRA ADVOGADO LUCIMEIRE GUSMAO(OAB: 148695D/SP) AUTOR MARIA DE LOURDES FELIX DA CRUZ MATOS PIRES ADVOGADO LUCIMEI