Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Advogado: Cleocimara de Oliveira Messias Sentença: Elvo Pigari Júnior Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO 58-Recurso Inominado 0834787-54.2015.8.23.0010 Recorrente: José Antônio de Souza Lima Advogado: Gioberto de Matos Júnior Recorrido: Tv Imperial de Comunicação - Boa Vista - Canal 6 (RECORD) Advogado: Luiz Henrique Soto Riva Sentença: Elvo Pigari Júnior Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO ANO XIX - EDIÇÃO 5864 130/171 Turma Recur

Caderno único ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6083 DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 007/130 Câmara - Única Boa Vista, 27 de outubro de 2017 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000.17.002282-6 - BOA VISTA/RR RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RECORRIDO: LUIS INÁCIO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.17.814575-0 - BOA VISTA/RR A

Caderno único ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4499 24/91 Sala das sessões do egrégio Tribunal de Justiça de Roraima, aos quinze do mês de fevereiro de 2011. DES. LUPERCINO NOGUEIRA - Presidente e Julgador Câmara - Única Boa Vista, 23 de fevereiro de 2011 DES. RICARDO OLIVEIRA - Julgador Juíza Convocada DRA. GRACIETE SOTTO MAYOR – Relatora Ministério Público Estadual PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000.06.141416-4 – BOA VISTA/RR APELANTE: WAGNO BARBOSA D

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3106 do CPP. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Expeça-se o necessário. P. I. C. III. DO PEDIDO DE ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE DOCUMENTO Vistos etc. Trata-se de pedido de instauração de incidente de falsidade documental requerido pela patrona dos denunciados MARCELO, ROSANGELA e VIVIA (f. 111 a 114). Em síntese, alega que as imagens da mídia (f. 89/90) foram adulteradas. Inicialmente, é p

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 17 384 405557-09.2010.8.06.0001/0 - EXECUÇÃO FISCAL - CÍVEL/CRIME - VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL E CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA Exequente : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE FORTALEZA Exeqüido : MARCELO BATISTA DE CASTRO Relator(a): Dr(a) ANTÔNIO PÁDUA SILVA - 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR S

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 72 180 Recorrido : FRANCISCO JOSE DIAS DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO - ROZANE MAGALHÃES Recorrido : ROBERIO SANDRO DE OLIVEIRA BARROS Rep. Jurídico : 9124 - CE PEDRO LEITE DE ARAUJO NETO Recorrido : ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Rep. Jurídico : 4239 - CE FRANCISCO MARCELO BRANDAO Recorrido : VALTER DOS SANTOS Rep. Jurídico : 13343 - CE FABIO TADEU NICOLOSI SERRAO Recorrido : LUIS CARLOS CO

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5904 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.009221-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: LEANDRO SOARES PINHEIRO DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 014/332 Câmara - Única Boa Vista, 24 de janeiro de 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.16.011058-0 - BOA VISTA/RR APELANTE: S. DA S. A. DEFENSOR PÚBLICO: DR. FRANCELINO SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES

Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4669 017/108 Expeça-se o alvará de soltura, com a advertência de que a acusada deverá comparecer a todos os atos do processo. Após, dê-se vista ao Ministério Público de 2.° grau . Câmara - Única Boa Vista, 10 de novembro de 2011 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Boa Vista, 25 de outubro de 2011. Des. RICARDO OLIVEIRA Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.10.005717-2 – BOA VISTA/RR APELANTE: ERIK FIDEL

Caderno único ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4584 048/113 Câmara - Única Boa Vista, 5 de julho de 2011 Em seguida, conclusos. Publique-se. Boa Vista, 17 de junho de 2011. Des. RICARDO OLIVEIRA Relator PUBLICAÇÃO DE DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.08.185875-4 – BOA VISTA/RR. 1.º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA. 1.ºS APELADOS: ANTÔNIO JOSÉ LEITE DA SILVA E ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. DEFENSOR PÚBLICO: DR. JAIME BRASIL FILHO. 2.º APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ LEITE

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1258 379 Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO AO CONSUMIDOR. DESRESPEITO AO CONSUMIDOR. DANO IN RE IPSA. DANOS MORAIS CABÍVEIS. QUANTUM DE ACORDO COM OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 6962-90.2012.8.06.0126/1 - RECURSO INOMINADO Recorrido : BRADESCO SEGUROS S.A Rep. Jurídico : 22718 - CE ROSTAND INACIO DOS SANTO