33 Conclusão da Solicitação silva araújo peb - em: 30/05/2025
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quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP882359-3, Elenice Pereira de Souza, a partir de 28/04/14, referente ao
24 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Augusto Ferreria”, MaSP 564604-7, Rogéria Vasconcelos, PEB II M Língua Portuguesa, 1º cargo, de Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”; Santa Efigênia, Caratinga – E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 1096532-5, Alessandro Silva de Assis, PEB I D História, 12 aulas, 1º cargo, de São João do Jacutinga, Caratinga – E.E.“Mary Lucca Chagas”; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 886219-5, D
quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva Mudança de Lotação ATO Nº 01/2016 Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar, os servidores: Município Órgão de lotação/ Exercício de origem MaSP Nome E.E Leôncio Ferreira de Melo 1266250-8 Tiago de Melo Araújo Carmo do Paranaíba E.E Leônc
quarta-feira, 15 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/15 Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 344402-3-01 Valdevina Medina de Souza, PEBIP, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de 28/08/10. QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/15 Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parégrafo único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Silveir
terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO – Ato n° 01/2020 RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.796-0, Rosângela da Silva Simões, PEB I N, 1° cargo, ato n° 37/2016, publicado em 18/05/2016, por motivo de incor
terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO – Ato n° 01/2020 RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.796-0, Rosângela da Silva Simões, PEB I N, 1° cargo, ato n° 37/2016, publicado em 18/05/2016, por motivo de incor
terça-feira, 22 de Março de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 03/2022 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1015842-6, Makcy Elisângela Pereira, ATB2D, Adm.03, Anula Ato n.º 05/2022 Concessão de férias-prêmio afastamento, pub. MG de 09/02/2022, motivo servidora em LTS; PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.878192-4, Nivânia de Almeida e Si
30 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/23 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Monte Santo de Minas, E.E. Dr. Wenceslau Braz, Masp 324.349-0, Rosana Ramalho Grotto, PEBIII-M,(Adm. 2), pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
54 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 811536-2, Sônia Aparecida Trevisanuto Peres, PEB III L, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquêni
terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Abono Permanência – Ato n° 02/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°), à servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC – Professor José Martins Sobrinho, MaSP 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB II O, 1° cargo, a partir de 01/02/2019. Abono Permanência – Ato
