16 Conclusão da Solicitação sileno da silva parreira - em: 02/06/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 TES DOS ITENS A E B DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENCA (FLS. 94/99) , SOLICITANDO INFORMACOES QUANTO AO COMPARECIMENTO DO REEDUCANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DAIS. JUNTADA AS RESPOSTAS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. QUIRINOPOLIS, 8 DE OUTUBRO DE 2014. PERICLES DI MONTEZUMA - JD NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO : 140360-30.2009.8.09.0135 ( 200901403606
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1400 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PRR SSP ADV REQDO : 10720 GO - ALAN RIBEIRO SILVA DESPACHO : AGUARDE-SE O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA DE DESTITUIçãO DO P ODER FAMILIAR, LANçADA NOS AUTOS DE Nº 201001344353 E 20100402821 5, QUE DESTITUIU O PODER FAMILIAR DOS REQUERIDOS. APóS, DIANTE DA INEXISTêNCIA DE QUALQUER OUTRA PROVIDêNCIA A SER ADOTADA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, ARQUIVE-SE E, CONSEQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 RA DE CITACAO/INTIMACAO DO AUTOR DO FATO, FAZ-SE NECESSARIA A REM ESSA DESTES AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO, BEM CO MO A NOTIFICACAO DO JUIZO DEPRECANTE SOBRE O OCORRIDO; ASSIM, DE FORMA CONTINUA, EXPECA-SE OFICIO AO JUIZO DEPRECANTE, INFORMANDOLHE SOBRE O A FRUSTRACAO E INSUFICIENCIA DO ENDERECO INFORMADO PA RA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSARIAS, APOS, RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 OFENDIDO : JUSTICA PUBLICA ADV AUT FATO : 10720 GO - ALAN RIBEIRO SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOMPANHANDO OS CALCULOS E FATOS INDICADOS NO PAR ECER MINISTERIAL RETRO, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AUT OR DO FATO, SILENO DA SILVA PARREIRA, PELA INCIDENCIA DA PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCIS O IV, DO CODIGO PENAL; C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O FEITO COM R ESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO CESSUAIS E DE HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRADOS EM R$2.000,00 (D OIS MIL REAIS), COM FUNDAMENTO NO ART. 20