Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  273 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Imprensa Oficial do Estado 53201 Imprensa Oficial do Estado OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 FUNCIONAL PROJETO-ATIVIDADE OU OPERAÇÕES ESPECIAIS 22.122.1297-4668 Abastecimento de Unidades Móveis do Estado 22.122.1297-8338 Operacionalização das Ações Administrativas TOTAL Pessoa

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: ORPAMAQ ORGANIZACAO PARAENSE DE ECF LTDA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA Ordem: 026 Processo: 0000116-71.2000.8.14.0074 Classe Judicial: APELAÇÃO Assunto P

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Processo: 0000339-05.2007.8.14.0045 Classe Judicial: APELAÇÃO Assunto Principal: Competência Tributária Sustentação Oral: Não Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: IRANIR R DA SILVA ARMARINHO ORDEM: 026 PROCESSO: 0010223-79.2013.8.14.0005 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO ASSUNTO PRINCIPAL: INDENIZAÇÕES REGULARES RELATOR(A): DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MU

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : REJANE DAS GRACAS PIEDADE SIQUEIRA REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO : IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSIS

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 RECORRIDO : ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Ordem : 047 Processo : 0865218-18.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATI

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1107 CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL BRUNA LAGUNA CERRI(OAB: 18638/MS) WANDER VASCONCELOS GALVAO(OAB: 5684/MS) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: - FERNANDA BONONI Em ra

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: MARCOS DA MOTA SANTOS DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 137 APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: ISAIAS SILVA SANTOS APELADO: RODRIGO DA SILVA POMPEU APELADO: PE DIREITO ADMINISTRACAO, CONSTRUCAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA EPP OUTROS INTERESSADOS AUTO

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Processo: 0002630-18.2018.8.14.0039 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Gratificações e Adicionais Relator(a): Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE: JOSE SABINO BARBOSA BRANDAO ADVOGADO: EMANUEL DE FRANCA JUNIOR - (OAB PA21409-A) APELANTE: ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO