25 Conclusão da Solicitação sergio roberto querino - em: 29/05/2025
Página 1 de 3
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1327 0059595-42.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Poças Leitão - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Denis Silva Santos - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 0059680-28.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Pa
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1667 Nº 0073094-93.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Valmir Braga dos Santos - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 9º Andar Nº 0074011-15.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presiden
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 691 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :229.10.004460-0 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 250/2010 - Hortolândia AUTORA : Justiça Pública AUTORA DO FATO : Tamara Nascimento Cesar VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :229.10.004459-6 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 14-A/20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2319 8000740-05.2017.8.05.0196 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pindobaçú Autor: Clecian Silva Leite Advogado: Thyara Bulhoes Mendes (OAB:BA18768) Autor: Junior Souza Fernandes Advogado: Thyara Bulhoes Mendes (OAB:BA18768) Autor: Maryvan Gama Costa Advogado: Thyara Bulhoes Mendes (OAB:BA18768) Autor: Erlange De Souza Santos Advogado: Thyara Bulhoes Mendes (OAB:BA18
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 836 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago da Silva Souza - Advogado: Marcelo Daniel Stein (OAB: 148771/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 0010887-58.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Poças Leitão - Agravante: Alvaro de Souza Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de S�
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1325 Apelante: Everton Aparecido Pereira dos Santos - Apelante: Maria Aparecida Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) (Fls: 93) - Advogado: Edison Pereira da Silva (OAB: 68364/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103) 0002932-18.2010.8.26.0581 - Apelaç
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1064 0008187-12.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Encinas Manfré - Agravante: Samuel Cesar de Paula Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 05) 0008460-83.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relat
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1605 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0025355-42.2011.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: J. C. S. dos A. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Poças Leitão - Conheceram dos embargos de declaração que, no entanto, restaram rejeitados. V. U. Advs: Juliana Paschoalon Rossetti (OAB: 188744/SP) (Defensor
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 248 3009990-15.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3009990-15.2013.8.26.0161; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Barbosa de Almeida; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3010
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 319 0065989-65.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 749.562; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Roberto Ferreira dos Santos; Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estad