10.011 Conclusão da Solicitação sergio henrique pardal bacellar freudenthal - em: 29/05/2025
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EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Central de Digitalização. Considerando tratar-se de digitalização de autos físicos, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes procedam à conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, nos termos dos artigo 4º, I, "a", art.12, I, "a" e art. 14-C da Resolução PRES nº 142/TRF3, com as alterações introduzidas pela Resolução PR
No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Santos, 1 de abril de 2019. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0207118-31.1989.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: NAIR GAMMARO SODERI Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 14665309: Prossiga-se. Expeça-se ofício requisitório complementar (em continuaç
D E S PA C H O Visando a celeridade e a economia processual, dê-se vista às partes da virtualização dos autos. Aguarde-se decisão final transitada em julgado nos autos dos Embargos a Execução n.º 0009831-06.2015.403.6183. São Paulo, 19 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014026-79.1988.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: WALTER DE MELO, IVANIRA ABDALA DA SILVA, DOUGLAS RODRIGUES, HELIO DA SILVA LESSA, JOS
0001688-71.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301003058 - JOAO PEREIRA DOS SANTOS (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001687-86.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301003059 - EDMAR TELES DOS SANTOS (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006399-22.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr
0002020-72.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301303101 - JOSE RIBEIRO DE GOUVEIA (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL, SP251276 FERNANDA PARRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003499-82.2010.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301303086 - ANTONIO CARLOS ROSA (SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002855-60.2010.4.03.6311 -- DECISÃO TR Nr. 2012/
SP251276 - FERNANDA PARRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007900-45.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301003031 - ELISABETE VENANCIO MARQUES (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007827-73.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301003032 - MARIA DO CARMO MARADEI FRANCO (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X INSTITUTO NACIONAL D
0002020-72.2010.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301303101 - JOSE RIBEIRO DE GOUVEIA (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL, SP251276 FERNANDA PARRINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003499-82.2010.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301303086 - ANTONIO CARLOS ROSA (SP127125 - SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002855-60.2010.4.03.6311 -- DECISÃO TR Nr. 2012/
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002719-70.2017.4.03.6104 AUTOR: JOSE LUIZ LOURENCO FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA MARTINEZ RAMOS - SP365198, JOSE ABILIO LOPES - SP93357, ENZO SCIANNELLI - SP98327 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Despacho: Ciência da descida. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. Santos, 20 de setembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0204293-46.1991.4.03.6104 EXEQUENTE: ARLINDO DE ANDRADE, IZABEL
0000672-07.2005.4.03.6307 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301311015 - ANTONIO DE FREITAS BARBOSA FILHO (SP027086 - WANER PACCOLA) X UNIAO FEDERAL (AGU) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, reconsidero a Decisão proferida nos autos em epígrafe por esta Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, para determinar o sobrestamento do feito até o julgamento do mérito do recurso extraordinário n. 661.25
0000672-07.2005.4.03.6307 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301311015 - ANTONIO DE FREITAS BARBOSA FILHO (SP027086 - WANER PACCOLA) X UNIAO FEDERAL (AGU) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, reconsidero a Decisão proferida nos autos em epígrafe por esta Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, para determinar o sobrestamento do feito até o julgamento do mérito do recurso extraordinário n. 661.25
