10.011 Conclusão da Solicitação segurado do regime - em: 06/06/2025
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3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1055 ADVOGADO JEFFERSON ROSARIO SOUZA(OAB: 7933/SE) inferior(es) ao teto fixado para pagamento do maior benefício a segurado do regime geral de previdência social - RGPS Decorrido o prazo para pagamento, será promovido sequestro dos Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE POCO REDONDO valores devidos Registre-se a RPV no GPREC e solicite-se a baixa do precatório. Dou a
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 inferior(es) ao teto fixado para pagamento do maior benefício a 1051 - MUNICIPIO DE POCO REDONDO segurado do regime geral de previdência social - RGPS Decorrido o prazo para pagamento, será promovido sequestro dos valores devidos PODER JUDICIÁRIO Registre-se a RPV no GPREC e solicite-se a baixa do precatório. JUSTIÇA DO Dou a esta decisão força de RPV NOSSA SEN
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 1052 PODER JUDICIÁRIO NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, 25 de fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000831-95.2015.5.20.0016 RECLAMANTE MARIA JUCELIA ROCHA DA SILVA ADVOGADO Luís Flávio Lobão Menezes(OAB: 6776/SE) ADVOGADO MARCIAL ALVES COSTA(OAB: 6927/SE) RECLAMADO MUNICIPIO DE POCO REDONDO ADVOGADO J
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 RECLAMANTE RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região UNIÃO FEDERAL (PGF) MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE(OAB: 9320/SE) CLAUDIA LIRA SANTANA(OAB: 10354/SE) AGUAS DE XINGO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE(OAB: 9320/SE) CLAUDIA LIRA SANTANA(OAB: 10354/SE) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 451 O Réu, no prazo de dois meses
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 583 MARTA CRISTINA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000557-05.2013.5.20.0016 RECLAMANTE RAUL FRANKLIM COSTA MARQUES ADVOGADO Luís Flávio Lobão Menezes(OAB: 6776/SE) ADVOGADO MARCIAL ALVES COSTA(OAB: 6927/SE) RECLAMANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO MUNICIPIO DE POCO REDONDO ADVOGADO PAULO AFONSO DE ALMEIDA(OAB: 883/SE) ADVOGADO JEF
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Processo Nº ATOrd-0000539-71.2019.5.20.0016 RECLAMANTE MARIA CLAUDENICE DA SILVA ADVOGADO HANNA ALVES COSTA(OAB: 11598/SE) ADVOGADO MARCIAL ALVES COSTA(OAB: 6927/SE) ADVOGADO MANOEL MOREIRA DE SOUZA(OAB: 9583/SE) RECLAMADO MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO ADVOGADO CLAUDIA LIRA SANTANA(OAB: 10354/SE) ADVOGADO FABIANO SOUZA RODRIGUES(OAB: 112-A/SE) 602 PODER JUDICIÁRIO JU
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 605 Intimado(s)/Citado(s): Registrem-se as RPVs no GPREC. - MUNICIPIO DE POCO REDONDO Dou a esta decisão força de RPV NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, 12 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO MARTA CRISTINA DOS SANTOS JUSTIÇA DO Magistrado Processo Nº ATOrd-0000113-59.2019.5.20.0016 RECLAMANTE MARIA JOSE MARQUES GOES ADVOGADO MARCIAL ALVES COSTA(OAB: 6927/SE) ADVOGADO HANNA AL
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 606 Dou a esta decisão força de RPV NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, 12 de maio de 2022. O Réu, no prazo de dois meses(art. 535, § 3º, II, do CPC), deverá promover o pagamento dos valores devidos a título de honorários MARTA CRISTINA DOS SANTOS Magistrado advocatícios, uma vez que inferior(es) ao teto fixado para pagamento do maior benefício a segurado do regime geral d
Veja-se que a exposição à situação de insalubridade ou periculosidade deverá ser permanente. Em juízo, pode-se demonstrar a ocorrência desta permanência, quando não admitida administrativamente, em especial através da prova testemunhal e, mesmo, pericial, se possível. Portanto, na situação em apreço, para a verificação, das atividades tidas como agressivas à saúde, para fins de aposentação especial ou de aproveitamento de tempo em condição especial, há que se analisar o e
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - SILVANIA MACHADO DOS SANTOS 851 valores devidos Registre-se a RPV no GPREC. Dou a esta decisão força de RPV PODER JUDICIÁRIO NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, 31 de maio de 2022. JUSTIÇA DO MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be0e606 proferido nos autos. O Réu, no prazo de dois meses(art. 5