Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Varas Previdenci?rias da Subse??o Judici?ria de S?o Paulo, competente para aprecia??o e julgamento do feito. Remetam-se todas as pe?as que acompanham a inicial, bem como as que se encontram em arquivo digitalizado (inclusive c?lculos e pesquisas da contadoria), ap?s a devida impress?o, a fim de que seja a presente a??o redistribu?da ao ju?zo competente. Mediante recibo a ser lan?ado nos autos, proceda-se ? devolu??o dos documentos originais eventuais depositados em Secretaria ? parte autora. Int

Seção III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 NR. PROTOCOLO : 66954-27.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : CICERO BADUINO DOS SANTOS ADV REQTE : 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : CÍCERO BALDUÍNO DOS SANTOS AFOROU PEDIDO DE RESTITUIçãO DE UMA MO TOCICLETA HONDA/CG 150, TITAN ES, ANO/MODELO 2004, COR VERMELHA, PLACA NFE-3324, APREENDIDA EM PODER DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003684-90.2018.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301028062 AUTOR: SERGIO DE ALMEIDA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Defiro o pedido de justi?a gratuita. N?o constato a ocorr?ncia de litispend?ncia ou coisa julgada em rela??o ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de preven??o, pois s?o distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos s?o dive

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo sido constatada a inexist?ncia de preven??o, prossiga-se. Requer, pois, a parte autora, em sede de cogni??o sum?ria, a concess?o de aposentadoria por invalidez ou, subsidiariamente, o restabelecimento de aux?lio-doen?a. Por ocasi?o da aprecia??o do pedido de antecipa??o de tutela, cabe realizar apenas a an?lise superficial da quest?o posta, j? que a cogni??o exauriente ficar? diferida para quando da prola??o da senten?a, devendo ser verificada a concomitante presen?a de prova inequ?voca, d

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 CONSIGNANTE : GISLENE MARIA DA SILVA CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV S/A ADV CONSGTE : 33779 GO - MAURO SERGIO BARBOSA DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA, AUTORIZANDO A PARTE AUTORA DEPOSITAR EM JUIZO AS IMPORTANCIAS RELATIVAS AS P RESTACOES VENCIDAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, E VINCENDAS, NO PRAZO LEGAL, NO VAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A suspens?o imediata da cobran?a de ped?gio assegurada ao autor nesta senten?a, em sede de cogni??o exauriente (certeza do direito), est? sendo materializada por meio de cart?o pessoal e intransfer?vel entregue ao autor, que para usufruir do benef?cio precisa se identificar na cabine de cobran?a, para o qu? a concession?ria-r? mant?m um registro de todas as passagens com uso do cart?o realizadas pelo autor. Esse controle assegura ? concession?ria o acesso a informa??es sobre os valores que n?o f

Seção I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 COMARCA : ARAGARCAS RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 IMPETRANTE(S) : JOAO RODRIGUES DE SOUZA GILMAR MOURA DO NASCIMENTO 1 PACIENTE(S) : SEBASTIAO JOSE DA SILVA ADV(S) : JOAO RODRIGUES DE SOUZA GILMAR MOURA DO NASCIMENTO DECISAO OU DESPACHO: (PARTE FINAL...) ANTE O EXPOSTO, POR NÃO VISLUMBRAR OS REQUI SITOS LEGAIS, DENEGO A LIMINAR PLEITEADA, AO TEMPO EM QUE DE TERMINO QU

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO PROCURADOR ADV IMPTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 : : : : : MANDADO DE SEGURANCA VILLA ENTRETENIMENTOS LTDA SECRETARIO DE FISCALIZACAO DO MUNICIPIO DE GOIAN PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GOIANIA 27439 GO - RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR 17262 GO - CAMILE CARDOSO TEIXEIRA ADV IMPDO : 16052 GO - CUSTODIA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECO

Seção I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 CAL, COMO AFIRMA, JÁ QUE DESTINADOS AO PAGAMENTO DE HONORÁ RIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATADOS (DIGA-SE SEM COMPROVAÇÃO DO PRÉVIO RESPALDO DOS ASSOCIADOS), QUANDO A ASSISTÊNCIA JURÍDI CA CONSTITUI UMA DAS MAIS IMPORTANTES FUNÇÕES DOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL, POSTO QUE NECESSÁRIA À DEFESA DOS IN TERESSES DE SEUS FILIADOS.DE MODO QUE INDEFIRO A MEDIDA I

Seção I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 EM 26/12/2015 ASS. JUIZ DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO TITUTO EM SEGUNDO GRAU PLANTONISTA. SUBS 10 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 461815-82.2015.8.09.0000(201594618151) APARECIDA DE GOIANIA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : PAULO AFONSO DE SOUZA : DJALMA COSTA BISPO FILHO ADV(S) : PAULO AFONSO DE SOUZA DECISAO OU DE